Eleição de representantes no Compac ocorrerá durante o 2º Fórum de Patrimônio Cultural de Santarém no dia 10 de maio deste ano. Representações da sociedade civil organizada e de instituições de ensino superior podem ter assento no Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (imagem ilustrativa)
Agência Santarém / Divulgação
A Prefeitura de Santarém, oeste do Pará, publicou edital de convocação para o 2º Fórum de Patrimônio Cultural, que marcará a eleição dos representantes de representantes da sociedade civil organizada e das instituições de ensino superior no Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (Compac).
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A primeira etapa para a realização das eleição já está em curso com as inscrições dos interessados dessas categorias. As representações de Instituições de Ensino Superior e da sociedade civil organizada com interesse a participar do Compac devem requerer a inscrição, seguindo os critérios coordenados pela Comissão eleitoral, até às 14h do dia 24 de abril.
“Em seguida, serão realizadas outras etapas, como análises dos documentos até o resultado final dos aptos a participarem do processo eleitoral no Fórum. A eleição no 2º Fórum de Patrimônio Cultural deve ocorrer no dia 10 de maio”, explicou o secretário municipal de Cultura, Adson Tertulino.
Veja aqui o edital de convocação para o 2º Fórum de Patrimônio Cultural
De acordo com o edital, tanto as Instituições de Ensino Superior quanto representações da sociedade civil organizada, com direito a voto e também de serem votadas, devem requerer a inscrição, mediante entrega para protocolo na Secretaria Municipal de Cultura (Semc), localizada na Rua Imperador, 640, bairro Prainha, quase esquina com a Travessa Pedro Teixeira, ou por meio do endereço eletrônico semc@santarem.pa.gov.br.
No ato da inscrição devem ser entregues ou anexadas cópias dos seguintes documentos:
Estatuto social devidamente registrado
Ata da última eleição da diretoria e conselho fiscal
Alvará de funcionamento
Cartão de CNPJ
Ofício indicado o representante da entidade/instituição no processo eleitoral
O resultado preliminar das entidades e instituições homologadas para o pleito está previsto para ser divulgado na Secretaria Municipal de Cultura, às 13h do dia 26 de abril de 2024.
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