O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) abriu um novo inquérito para apurar quais melhorias serão realizadas na SC-418, a Serra Dona Francisca. A Prefeitura de Joinville e o Governo do Estado devem informar, a partir de agora, todas as medidas tomadas para prevenir novos acidentes na rodovia.
Acidente na Serra Dona Francisca derramou ácido sulfônico em rio da região – Foto: 2ª Companhia do Batalhão de Aviação da Polícia Militar/Divulgação
O inquérito civil da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville foi instaurado após o acidente que derrubou ácido sulfônico na rodovia em 29 de janeiro.
No procedimento, a promotora de Justiça Simone Cristina Schultz determinou que o Governo do Estado, o Deinfra e a Prefeitura de Joinville informem quais ações serão adotadas para a prevenção de acidentes na rodovia.
Entre as medidas possíveis elencadas pelo MPSC, estão a instalação de balança para caminhões, o monitoramento de cargas, a abertura e o fechamento da rodovia em períodos de neblina e fortes chuvas e a melhoria na sinalização.
Segundo a promotora, o inquérito deve apurar as condições de segurança na rodovia. “Se há e estão sendo implantados planos de emergência e prevenção a acidentes na serra, medidas essenciais para resguardar a flora e a fauna local, a segurança da população que mora e/ou depende dos recursos da região, bem como de quem por ali trafega”, explica.
De acordo com a PGM (Procuradoria-Geral do Município) de Joinville, o inquérito civil foi recebido pela prefeitura nesta terça-feira (23). O inquérito está na fase inicial de análise e encaminhamento junto às secretarias municipais envolvidas. Dentro do prazo estabelecido, a PGM fará as manifestações em resposta ao Ministério Público.
Relembre o acidente na Serra Dona Francisca
O acidente que derramou ácido sulfônico no rio Cubatão, que abastece Joinville, aconteceu em 29 de janeiro. A rodovia ficou bloqueada e o abastecimento de água da região foi interrompido.
Cerca de 75% da cidade chegou a ter o abastecimento de água comprometido, já que a ETA (Estação de Tratamento Cubatão) precisou ser fechada preventivamente.
Segundo o IMA, houve a retirada de cerca de 160 toneladas de terra contaminada e não contaminada do local.
De acordo com o MPSC, a Serra Dona Francisca percorre a Unidade de Conservação da Natureza Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca, onde trafegam caminhões com porte relativamente incompatíveis para o local, transportando produtos perigosos, que, em caso de acidente, podem causar danos irreversíveis ao meio ambiente.