Vereadora denuncia colega na Câmara por transfobia em Patrocínio Paulista: ‘Ela é ele até que prove o contrário’


Segundo Dandara Ferreira (MDB), Alcides Resende (Cidadania) contestou sexualidade dela durante discussão sobre uso de banheiros. Parlamentar nega acusação e diz que fala se deu após sugestão de morador para o debate. Vereadora transexual de Patrocínio Paulista diz que foi vítima de preconceito
A vereadora Dandara Ferreira (MDB) registrou um boletim de ocorrência contra o parlamentar Alcides Resende (Cidadania) por transfobia em Patrocínio Paulista (SP). Ela alega ter sido vítima de injúria racial praticada pelo colega durante uma discussão na Câmara Municipal dos Vereadores sobre o uso de banheiros.
Em um vídeo feito durante a sessão de terça-feira (14), o vereador contesta a sexualidade de Dandara, que é uma mulher trans, ao responder a um morador que estava na plateia e sugeriu que fossem retiradas as placas indicativas de feminino e masculino.
“Eu não concordo, não. Aí você já pensou? A minha mulher está no banheiro, aí ela [Dandara] entra lá, porque, para mim, infelizmente, ela é ele até que prove o contrário. Inclusive os documentos dele aí está Danilo não sei das quantas. Entendeu? Aí se for o contrário, como é que faz? (…) por enquanto não tem três banheiros. Aí vão chegar lá, está o banheiro e você não sabe qual é e você entra no banheiro das mulheres. Eu não sei, é uma polêmica”, afirma Alcides.
O vereador nega que tenha sido preconceituoso.
Dandara Ferreira (MDB) é vereadora na Câmara de Patrocínio Paulista, SP
Lindomar Cailton/EPTV
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Procurada, a Câmara Municipal de Patrocínio Paulista informou que o assunto será levado à próxima sessão e que medidas serão tomadas a depender da posição dos vereadores.
O caso também foi levado ao Ministério Público.
Bate-boca na Câmara
A discussão surgiu quando Dandara pediu a fala para dizer que precisava ir ao banheiro e aproveitou para cobrar o presidente da Câmara sobre um requerimento protocolado por ela para determinar se deveria usar o feminino ou o masculino no prédio por causa do gênero.
Segundo a parlamentar, eleita em 2020 com a maior votação da história do município, o pedido nunca foi analisado pela chefia do Legislativo.
A vereadora Dandara Ferreira (MDB) durante bate-boca na Câmara de Patrocínio Paulista, SP
Reprodução/Youtube
O presidente da Câmara, Lucas Vicente Alves dos Santos (PSB), alegou que a vereadora queria chamar a atenção, dando início a um bate-boca no plenário. Após alguns minutos de discussão, Dandara se retirou.
Ao assumir a palavra, o vereador Alcides Resende sugeriu ao presidente da Câmara que procurasse o Ministério Público para uma solução. Segundo ele, não há como construir um terceiro banheiro no prédio e só existe masculino e feminino. Ainda de acordo com Alcides, um médico poderia determinar se a pessoa trans é macho ou fêmea.
“Ele disse que tinha que me levar no médico para eu pegar um atestado médico para saber que eu sou macho ou fêmea. Eu acho que se é macho ou é fêmea é animais. Foram muitas frases de transfobia, de humilhação (…) Eu repudio aqui, eu estou muito mal”, diz Dandara.
Crime
Ao tomar conhecimento das falas, Dandara procurou a Polícia Civil. Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados como crime de injúria racial.
Banheiros da Câmara Municipal de Vereadores de Patrocínio Paulista
Lindomar Cailton/EPTV
Na prática, os responsáveis por atos dessa natureza não têm direito a fiança, nem limite de tempo para responder judicialmente. A pena é de dois a cinco anos de prisão.
“Transfobia é crime, eu sofro muito preconceito. Não vou deixar impune, porque já cansei (…) Agora tem lei, eu vou até o final pela Justiça”, afirma a parlamentar.
O que diz o vereador
O vereador Alcides Resende disse nesta terça-feira (21) que a fala dele ocorreu em resposta a um morador que sugeriu que a solução estava na retirada das placas de feminino e masculino dos banheiros.
“Aí o rapaz aqui da plateia solta que estava fácil de resolver, que era só tirar a placa do banheiro feminino e masculino e pôr simplesmente banheiro. Usar tudo junto nessa situação. É a hora que eu falo pra ele que não concordaria com ele, porque essa é a opinião minha. Eu não gostaria da minha mulher, minhas noras, dividir banheiro público todo mundo junto. Não com relação ao caso da vereadora. Eu citei a minha resposta, minha opinião com relação ao cara da plateia, e não do caso dela [Dandara]”, afirma.
Alcides Resende (Cidadania) é vereador em Patrocínio Paulista, SP
Lindomar Cailton/EPTV
Segundo Alcides, a vereadora Dandara tem conhecimento de que pode escolher o banheiro que quiser para usar na Câmara.
“O que tem que foi passado para o presidente é que tem os dois banheiros aqui: o feminino e o masculino. Foi o que foi passado pelo presidente e ela sabe disso, que ela pode usar o que ela quiser ali dentro. Agora, o por que ela não usa um dos dois que estão ali e tem esse questionamento, aí caberia o presidente te responder.”
Por fim, o vereador negou qualquer tipo de preconceito. “Jamais sou homofóbico, jamais vou criar esse problema de homofobia, não tem porque eu ter isso. Todo mundo tem direito de ser o que queira ser, é livre a sua vida. A vida pessoal, particular, você vive do jeito que você quiser.”
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