Cidade denuncia uso político da Lei Paulo Gustavo em São José
O vereador Alexandre Cidade (PL) apresentou grave denúncia ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Segundo a representação do parlamentar, o projeto da Lei Paulo Gustavo, que deveria servir para incentivar o setor cultural de São José, está servindo para outra finalidade.
No pedido o vereador pede a suspensão do edital direcionado à ‘projetos culturais e audiovisuais’, na ordem de R$ 1,9 milhão. O vereador explica que fez uma minuciosa investigação das pessoas contempladas pelo edital. “Constatamos que foram privilegiadas diversas pessoas ligadas de forma direta aos funcionários da Secretaria de Cultura de São José”, comentou.
De acordo com o vereador, familiares, amigos próximos, pessoas que são filiadas ao partido do prefeito e do secretário estão dentro da lista das pessoas beneficiadas. “Fizemos um levantamento com fotos e diversas comprovações de ligações entre essas pessoas”, ponderou o vereador.
Cidade fez a denuncia e diz agora aguardar por punições. “Entendemos ser antiético, ao mesmo tempo que se enquadra dentro da lei de nepotismo. Ficamos a rigor agora das investigações do Ministério Público e que as pessoas irresponsáveis sejam punidas, porque os artistas de São José ficaram só observando sem o devido recurso para realizarem seus trabalhos na nossa Cidade”, finalizou.
Veja aqui a postagem do vereador: https://www.instagram.com/reel/C6KUKhBA8uF/?igsh=MWNtdDU5OWltN2RrMw==
Exoneração
A denúncia do vereador Alexandre Cidade (PL) já teve efeito prático, mesmo antes de qualquer manifestação dos órgãos fiscalizatórios. O Diário Oficial da prefeitura de São José trouxe a exoneração da Diretora de Turismo, Hemilin Cândido Alves, apontada como uma das responsáveis pelos direcionamentos dos projetos beneficiados pela Lei Paulo Gustavo no município. A exoneração assinada pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila (PSD) foi publicada dia 21 de março.
O outro lado
Este colunista entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da prefeitura de São José para ouvir o outro lado sobre as denuncias do vereador, porém, até a publicação desta coluna não teve retorno.
Teimosia
Em São José, a luta do prefeito Orvino Coelho de Ávila (PSD) para ser bolsonarista é inglória.
Ele tem dedicado as últimas semanas para colar no Bolsonaro, aquele que chama de “nosso presidente” em suas redes sociais, mas, tudo indica que será mais um erro do PSD. Basta lembrar das eleições de 2018, com Gelson Merisio, a de 2022, com Gean Loureiro na cabeça de chapa pelo União Brasil, e a mais recente tentativa com Arleu da Silveira, em Criciúma. Este chegou a ir até São Paulo para um ato bolsonarista na tentativa de colar sua imagem ao movimento do 22. Não deu certo e Arleu nem será mais o candidato a prefeito. Já pode tirar a camisa da Seleção.
O sonho de Orvino para convencer o eleitor esbarra numa conta simples: a ex-prefeita Adeliana Dal Pont está no PL a convite do governador Jorginho Mello para correr à prefeitura e com grande possibilidade de dar aos Liberais o comando da quarta maior cidade de Santa Catarina. O eleitor do 22 é fiel. Já sabe teclar até no escuro na urna.
É nítido que os conservadores já cansaram de político de fora do Bolsonarismo tentando o convencer que é bolsonarista. Resta aos políticos aprenderem as lições das últimas eleições.
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Reforma tributária
Durante as mudanças propostas na reforma tributária, o Crea-SC, representado pelo seu presidente, o engenheiro Kita Xavier, acompanhou as alterações apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Uma das propostas de alteração na regulamentação é a redução das alíquotas do IBS e da CBS para serviços, incluindo engenharia. Com uma alíquota média de 26,5% projetada para os novos tributos, os serviços prestados por esses profissionais seriam tributados a uma taxa de 18,6%.
O presidente Kita destaca que o Crea-SC estará vigilante em relação aos desdobramentos do processo de regulamentação, colocando-se à disposição da bancada catarinense e das lideranças do Sistema Confea, Crea e Mútua, para garantir que os interesses dos profissionais da engenharia sejam adequadamente atendidos.
Alívio
Durante solenidade em que a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) entregou à prefeitura de Florianópolis a portaria autorizativa para assinatura do contrato de cessão do espaço para implantação do Parque Urbano e Marina Beira-Mar, o empresário João Félix, da empresa JL Construtora, que venceu a licitação para implantação do equipamento urbano fez uma declaração reveladora. “A parte da SPU foi a que mais me preocupou”, disse. O empresário lembrou que estava preocupado em função de suas experiências em dezenas de outros empreendimentos que toca no Brasil e sabe do alto volume de demandas que chegam ao órgão. Porém, ele ficou feliz em saber que o processo em Florianópolis até foi rápido.
Ajudou na agilidade para a liberação do documento o bom relacionamento construído pelo secretário de Desenvolvimentos Econômico, Ciência e Tecnologia da Capital, Juliano Richter Pires e equipe da prefeitura com os representantes da SPU.
Próximo passo
Durante a solenidade em relação à Marina Parque Beira-mar Norte, realizado sexta-feira (26), na prefeitura da Capital, o secretário de Desenvolvimentos Econômico, Ciência e Tecnologia da Capital, Juliano Richter Pires revelou que agora com a documentação da SPU e também de outros órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o próximo passo será dar entrada com documentação no Instituto do Meio Ambiente (IMA). Isso deverá acontecer entre os dias 15 e 25 de maio, com o objetivo de obter a Licença Ambiental de Instalação (LAI), para enfim, o sonho da Marina sair dos papéis e ir pras as obras. O empresário João Félix admitiu que está terminando uma obra no Paraná e já pensa em enviar os maquinários direto pra Floripa.
Líderes partidários
Após o período de filiações e mudanças de siglas partidárias em abril, a Câmara Municipal de São José definiu os novos líderes de cada um dos sete partidos com representação no Legislativo, além do novo líder do governo. Sobre os partidos, o PSD é o que mais tem vereadores, com seis, seguido do PL com quatro e do MDB e Republicanos com três cada um.
São eles…
PSD (6) – Jair Costa
PL (4) – Marcus Andrade
MDB (3) – Antônio Carlos da Silveira Jr
Republicanos (3) – Adair Tessari
PDT (1) – André Guesser
União Brasil (1) – Constâncio Neto
Novo (1) – Cryslan de Moraes
Líder do governo – Nardi Arruda
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