Vale é multada em mais de R$ 250 milhões por danos ambientais causados por incêndio em trem carregado de combustível no MA


Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Sema), o descarrilamento seguido de incêndio provocou o vazamento e queima de 2 milhões 360 mil litros de combustível, que contaminaram o ambiente. Fogo atingiu vagões que transportavam combustível, segundo a Vale
Reprodução/Redes sociais
A Mineradora Vale foi punida com multas, que ultrapassam os R$ 250 milhões, por causa de crimes ambientais, que teriam sido provocados pelas explosões na locomotiva de um trem de cargas, na cidade de Alto Alegre do Pindaré, a cerca de 300 km de São Luís.
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O incêndio aconteceu no dia 8 de novembro deste ano e, ao menos, 18 vagões ficaram completamente destruídos pelas chamas. No dia do incidente, a Vale informou que o incêndio aconteceu na altura do quilômetro 244 da Estrada de Ferro Carajás e não deixou feridos.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Sema), o descarrilamento seguido de incêndio provocou o vazamento e queima de 2 milhões 360 mil litros de combustível, que contaminaram o ambiente.
A Vale foi punida por crimes ambientais relacionadas ao vazamento de combustível, poluição de cursos d’água, poluição do solo e do ar, destruição de vegetação em área de proteção permanente e não cumprimento do plano de atendimento de emergências.
Veja, abaixo, o detalhamento das multas:
Provocar vazamento de 2.360.000 litros de combustível – Valor R$ 50 milhões;
Provocar poluição hídrica pelo vazamento 2.360.000 litros de combustível – Valor R$ 50 milhões;
Provocar poluição do solo pelo vazamento 2.360.000 litros de combustível – Valor R$ 50 milhões;
Provocar poluição atmosférica pela queima de 2.360.000 litros de combustível – Valor R$ 50 milhões;
Descumprimento do Plano de Atendimento de Emergências (PAE) – Valor R$ 50 milhões;
Provocar destruição de vegetação devido incêndio em uma área de 84 hectares, provocado pela queima de 2.360.000 litros de combustível – Valor R$ 420 mil.
Provocar destruição de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP), devido incêndio em uma área de 84 hectares, provocado pela queima de 2.360.000 litros de combustível, conforme – Valor de R$ 4 milhões e 200 mil.
Os crimes estão previstos na Lei 9.605/98, chamada de Lei de Crimes Ambientais, e no Decreto Federal 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
O prazo para que a mineradora apresente a defesa é de 20 dias, a partir da notificação.
Por meio de nota, a Vale confirmou ter sido notificada pela Sema e informou que vai apresentar a defesa no prazo legal, acompanhada dos devidos documentos.
A mineradora ratificou que, desde o primeiro momento do incidente, tem mobilizado todos os recursos para tratamento da ocorrência e segue em diálogo com os órgãos ambientais, reportando o andamento das atividades.
O acidente
VÍDEO: Trem da Vale pega fogo na Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão
Na madrugada do dia 8 de novembro deste ano, um trem de cargas da Vale pegou fogo e ao menos 18 vagões ficaram completamente destruídos pelas chamas na região de Alto Alegre do Pindaré (veja imagens do incêndio no vídeo acima).
Segundo a Vale, o incêndio aconteceu na altura do quilômetro 244 da Estrada de Ferro Carajás e não deixou feridos, mas o fogo se espalhou para entre os vagões. Ao todo, 22 dos 42 vagões foram desacoplados para não serem atingidos, mas 18 ficaram destruídos.
Os motivos que causaram as chamas ainda são apurados, mas já se sabe que o trem transportava combustível (diesel e gasolina) e descarrilou, ainda durante a madrugada. Logo depois, o fogo foi identificado e passou a se espalhar pelo trem.
Por conta do incêndio, a circulação da ferrovia foi suspensa, inclusive para passageiros que utilizavam a ferrovia para viagens de São Luís ao Pará. A circulação de trens na Estrada de Ferro Carajás só foi retomada na noite do dia 11 de novembro, e o trem de passageiros voltou a circular no dia 13.
A Vale informou que, após o incêndio, realizou ações de monitoramento e controle ambiental na região do incidente.
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