Taylor Swift pode ser culpada por morte de fã? Advogados revelam o que esperar

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A cantora Taylor Swift pode ser responsabilizada pela morte da fã Ana Clara Benevides em show? A quem cabe a responsabilização? Advogados especialistas comentam sobre esses questionamentos.  A jovem morreu – na última sexta-feira (17), no Rio de Janeiro – no primeiro dia de apresentação da artista, que está com turnê pelo Brasil. A partida precoce da estudante, de 23 anos, repercutiu internacionalmente.

Montagem de Taylor Swift e a fã que morreu em show

Fã morreu após passar mal em show de Taylor Swift – Foto: Montagem/Redes sociais/ ND

Diante da morte da fã, advogados explicam se a culpa pode recair sobre Taylor. O advogado Daniel Romano Hajaj, especializado em direito do consumidor,  explica que todos os envolvidos podem e devem ser acionados na Justiça, o que incluiria a cantora.

“Essa possibilidade é prevista no próprio Código de Defesa do Consumidor, que fala que todos os integrantes da cadeia de fornecedores respondem pelos danos, e é exatamente o que ocorre no caso. São várias as empresas envolvidas na realização do show”, afirma o advogado.

Para Hajaj a artista ainda poderia responder por homicídio culposo “A cantora pode ser intimada e acionada, até porque, certamente, sua equipe acompanhou e aprovou o layout do palco e dependências do estádio. Ela pode responder no âmbito penal, por homicídio culposo, e no cível, arcando com uma indenização por danos morais e materiais aos familiares, já que falamos de uma jovem de apenas 23 anos, com um futuro promissor pela frente”, destacou.

Já os advogados Mário Henrique Martins (especialista em direitos difusos e coletivos) e Pedro Amorim de Souza observam que a possibilidade de responsabilização criminal contra Taylor é pouco provável

“O evento é de responsabilidade direta da empresa organizadora, e não da artista que realizou sua apresentação (salvo se houver qualquer prova de uma efetiva responsabilidade contratual da artista). É improvável que haja a responsabilização de Taylor Swift na esfera criminal, uma vez que faltaria o elemento subjetivo indispensável: não há culpa ou dolo da cantora sobre o ocorrido”, explica o advogado Mário Henrique.

Ele ainda destaca, entretanto, que a organizadora da turnê no Brasil,  a T4F, pode, sim, responder por homicídio culposo. “A empresa organizadora estava ciente dos riscos a que submeteria os fãs quando os impediu de entrar com garrafas de água ou instalou tapumes ao redor do estádio no dia mais quente do ano — e talvez da história do Rio de Janeiro”, disse o especialista.

Além disso, o advogado diz que “outras pessoas jurídicas que tenham participado da produção do evento e com ele lucrado também podem ser responsabilizadas objetivamente pelo ocorrido”.

Taylor Swift não se pronuncia em show sobre morte de fã: seria uma estratégia?

Após a morte da fã, Taylor Swift passou a ser alvo de críticas, por não ter se posicionado, a respeito do ocorrido. Isso porque, a artista fez nenhuma menção sobre o ocorrido, nem citou o nome da fã no show do último domingo (19), primeiro realizado após a fatalidade.

Em nota postada nas redes sociais, Taylor apenas escreveu que não falaria sobre o assunto no palco nas próximas apresentações por estar “dominada por tristeza”.

Devido ao silêncio da cantora sobre o assunto, houveram questionamentos se a orientação teria partido da equipe jurídica, para evitar atrelar o nome de Taylor à morte de Ana Clara para evitar ser culpabilizada de alguma forma.

A advogada Rossana Fonseca, contudo, destaca que eventual responsabilidade da cantora independe de pronunciamento por parte dela. “O que será averiguado é se tecnicamente ela compõe a cadeia de consumo e se está ali na condição de fornecedora de serviço. Isso é que vai determinar se a ela poderá ser atribuída ou não alguma responsabilidade”, explica a advogada.

Advogada avalia que família de fã deveria ter recebido ajuda

Ana Clara Benevides era moradora do Mato Grosso. A família divulgou que não estava recebendo o suporte que gostariam, também que não tinham dinheiro para levar o corpo da jovem de volta ao Estado para ser sepultado. Diante disso, fãs de Taylor fizeram uma campanha nas redes sociais para ajudar a família de Ana Clara Benevides.

Ana Clara estudava psicologia em Rondonópolis (MS),  mas o corpo dela foi sepultado em Sonora (MS), onde a mãe dela mora. Para a advogada Rossana Fonseca, a  empresa responsável pela The Eras Tour, deveria ter “indenizado financeiramente a família da vítima pelo ocorrido”.

O advogado Pedro Amorim de Souza afirma que a organizadora da turnê ainda pode ser investigada.

“As autoridades responsáveis pela investigação (seja a Polícia Civil, seja o Ministério Público) é que devem avaliar a existência de indícios robustos da prática de crime. Em havendo a constatação da existência de elementos aptos a iniciar uma investigação (seja inquérito policial, seja inquérito civil), dá-se início aos atos investigatórios para que se conclua se os agentes envolvidos devem ser responsabilizados ou não”, explicou o advogado.

Procurada pela reportagem para comentar o caso, a assessoria da T4F não retornou o contato.

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