Receita Federal combate esquema que emitiu R$ 17 bilhões em notas frias com núcleo em SC

A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira (9) a Operação Metalmorfose com o objetivo de desmantelar um complexo esquema no setor de cobre utilizado para a emissão de R$ 17 bilhões em notas fiscais fraudulentas de 2018 a 2020. Um dos núcleos do esquema ficava em Santa Catarina.

Segundo a Receita Federal, estão sendo cumpridos 39 mandados de busca e apreensão em diversas cidades de São Paulo e em Joinville, no Norte catarinense, onde os alvos foram três empresas fornecedoras de produtos de cobre pertencentes a um mesmo grupo econômico e dois endereços residências de pessoas ligadas ao grupo.

Estrutura dos núcleos do esquema

Segundo a investigação, o esquema consistia no uso de empresas fantasmas para emissão de notas fiscais fraudulentas, supostamente relativas à venda de produtos e sucata de cobre. A Receita Federal cita o esquema  como sofisticado e estruturado em três núcleos.

O primeiro núcleo é formado por uma extensa rede de empresas fantasmas, conhecidas como “noteiras”, cuja existência é apenas para emitir notas fiscais fraudulentas, simulando operações de compra e venda reais, principalmente de produtos de cobre e sucata.

O segundo núcleo, como aponta a investigação, é composto por empresas fornecedoras de produtos de cobre, localizadas principalmente em Santa Catarina.

Já o terceiro é formado pelos clientes do esquema, empresas paulistas do setor de cobre, que utilizavam essas notas fiscais para sonegar tributos federais e estaduais de duas formas.

Além dos três núcleos, a Receita revelou que foram participantes ativos o principal operador do esquema e contadores coniventes que atuaram para a abertura e manutenção de pelo menos 113 empresas fantasmas já identificadas.

1ª forma de sonegação

A primeira forma de sonegação era a utilização de empresas fantasmas (primeiro núcleo) localizadas no estado de São Paulo para elevar artificialmente créditos de IPI, PIS, Cofins e ICMS das mercadorias.

O fornecedor real das mercadorias, em Santa Catarina (segundo núcleo), emitia notas fiscais de venda para as empresas fantasmas com preços subfaturados e alíquota reduzida. Em seguida, a empresa fantasma emitia nota fiscal de venda para o cliente do esquema (terceiro núcleo) com o valor real da operação e alíquota superior.

2ª forma de sonegação

Na segunda forma de utilização do esquema, as empresas fantasmas emitiam notas fiscais de sucata ou de mercadorias que jamais existiram, mas que eram pagas pelos clientes do esquema (terceiro núcleo). Com isso, os clientes inflavam seus custos e diminuíam artificialmente o Imposto de Renda e Contribuições Sociais devidas.

Além disso, após receberem o pagamento pelas mercadorias inexistentes, as noteiras utilizavam os valores para pagar despesas pessoais de envolvidos no esquema.

Essa devolução ocorria de diferentes formas: em alguns casos, as noteiras pagavam pela aquisição de diversos bens de alto valor, tais como carros de luxo, relógios, lanchas e imóveis, bem como pagavam pacotes turísticos para a família do operador do esquema. Também pagavam o salário de empregados domésticos contratados pelos sócios das empresas clientes.

Prejuízo também a investidores e instituições financeiras

Além da sonegação de tributos, o principal operador do esquema, em conluio com um dos clientes finais, utilizou as notas fiscais fraudulentas como garantia junto a FIDC (Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios), obtendo recursos de forma fraudulenta e causando prejuízos a investidores e instituições financeiras.

Todos os alvos

A Receita Federal participa do cumprimento de mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira com um efetivo de 83 auditores-fiscais e analistas-tributários para obter mais provas em relação ao esquema, inclusive sobre fatos mais recentes.

Ao todo, estão sendo cumpridos 39 mandados de busca e apreensão em 17 alvos pessoa física e 22 alvos pessoa jurídica.

• São Paulo – 10 alvos;
• Santo André – 6 alvos;
• Campinas – 2 alvos;
• Guarulhos – 2 alvos;
• Orlândia – 2 alvos;
• São Caetano do Sul – 2 alvos;
• Sorocaba – 2 alvos;
• Bertioga – 1 alvo;
• Espírito Santo do Pinhal – 1 alvo;
• Indaiatuba – 1 alvo;
• Jambeiro – 1 alvo;
• Joinville/SC – 5 alvos;
• Mauá – 1 alvo;
• Mogi das Cruzes – 1 alvo;
• Ribeirão Preto – 1 alvo;
• Sumaré – 1 alvo.

Participam da operação a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e o Ministério Público de São Paulo e de Santa Catarina.