Prefeitura de Governador Valadares abre inscrições para blocos de rua


Blocos com temáticas sociais, comunitárias, religiosa e de espaços privados também podem se cadastrar Trupico do Lalá em Governador Valadares
Trupico do Lalá/Divulgação
As inscrições para eventos durante o Carnaval de 2024 foram abertas em Governador Valadares. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, anunciou que o cadastramento vai até o dia 27 de dezembro, e pessoas físicas e jurídicas que pretendem realizar eventos durante o feriado devem se cadastrar para conseguir a concessão do alvará para realização do evento.
O cadastro é obrigatório, e funciona como ferramenta de planejamento da segurança do carnaval pelos órgãos municipais e estaduais.
Os inscritos serão convocados para a reunião da Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais, para que as peculiaridades de cada um possam ser discutidas.
O cadastro pode ser realizado através deste link.
Veja alguns dos requisitos para a realização dos eventos:
O organizador deverá retirar o alvará do evento temporário na Fiscalização Tributária do Município, conforme legislação própria vigente;
Protocolar projeto para retirada de AVCB no Corpo de Bombeiros, em conformidade com a legislação vigente disponível, baseados na Instrução Normativa 33;
Participar da Reunião da Comissão de Monitoramento de Violência em Eventos Esportivos e Culturais (COMOVEEC) e acatar as orientações definidas pelos órgãos de segurança;
Gradear a área do evento com gradil específico e promover controle de acesso na entrada do evento com revista e detector de metal, além da contratação do número de seguranças e brigadistas definidos pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros a partir das análises técnicas;
Restituir o espaço e os equipamentos nas mesmas condições em que os recebeu; inclusive no tocante à limpeza e reconstrução ou reposição em caso de depreciações ocorridas, quando se tratarem de bens públicos;
Retirar alvará sanitário conforme legislação própria vigente;
Disponibilizar a quantidade de banheiros químicos adaptados conforme legislação vigente
Respeitar a legislação referente ao Disque-Sossego;
Disponibilizar estrutura de tendas para as equipes de saúde empenhadas no evento, com cadeiras e iluminação para que o trabalho seja desenvolvido;
Fornecer informações extras à Comissão Municipal de Eventos ou a outros órgãos de segurança quando solicitado.
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