Por 52 a 18, Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões individuais do STF

Agora, parlamentares votam 2º turno. Proposta foi anunciada após parlamentares considerarem que tribunal se meteu em temas que seriam atribuições do Congresso. Por 52 a 18, Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões individuais do STF Agora, parlamentares votam 2º turno. Proposta foi anunciada após parlamentares considerarem que tribunal se meteu em temas que seriam atribuições do Congresso. O Senado vota em plenário uma proposta que altera a Constituição e limita decisões individuais no STF. A PEC já foi aprovada em 1º turno.. As chamadas decisões monocráticas são tomadas provisoriamente por ministros e valem até que o conjunto do tribunal se manifeste sobre uma ação, por exemplo.. A PEC em discussão no Senado afeta decisões monocráticas que suspendam leis aprovadas pelo Congresso ou atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado.. A proposta surgiu após o STF entrar em temas que, para alguns parlamentares, seriam de competência do Congresso, como a rejeição do marco temporal e a descriminalização do porte de drogas.. O presidente do Senado nega que seja uma retaliação, porém. Por ser PEC, o texto exige duas aprovações no Senado e mais duas na Câmara.
Adicionar aos favoritos o Link permanente.