Campanha que ocorre em todo o Brasil segue até sexta-feira (17). Segundo o Tjap, em alguns casos, o cidadão até tem o documento, mas ele não tem validade e, por isso, precisa ser renovado para constar como ativo. Tjap é o responsável pela ação no Amapá
Rede Amazônica
Começa nesta segunda-feira (13), a 2ª Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se) no Amapá. A ação consiste na realização de um mutirão de Registro Civil em várias regiões do Estado por meio do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).
A campanha que ocorre em todo Brasil é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e segue até a sexta-feira (17) nos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes (Veja lista nesta matéria).
A ideia é chegar até quem mais precisa e garantir o direito básico de existência na sociedade civil. Sem o documento, é como se essas pessoas não existissem para o Estado.
Segundo o Tjap, em alguns casos, o cidadão até tem o documento, mas ele não tem validade e, por isso, precisa ser renovado para constar como ativo.
Esse é um dos propósitos da Campanha Nacional de Registro Civil: facilitar o acesso aos documentos considerados essenciais para qualquer cidadão.
“Essa ação é um instrumento de cidadania, pois o Registro de Nascimento é o documento primordial para o cidadão obter todos os demais documentos, portanto imprescindível para a vida civil. A iniciativa terá apoio total da administração do Poder Judiciário”, destacou o desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho.
São parceiros da atividade: o CNJ, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amapá (ARPEN-AP), Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (ANOREG), Defensoria Pública do Estado (DPE-AP), Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen) e Cartórios das cidades de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes.
Veja datas e locais onde serviço é ofertado no Amapá, das 8h às 14h:
Data: 13 de maio (segunda-feira)
Horário: 8h às 14h
Local: Fórum da Comarca de Santana, na rua Claúdio Lúcio Monteiro – Santana
Data: 14 de maio (terça-feira)
Horário: 8h às 14h
Local: Fórum da Comarca de Santana, na rua Claúdio Lúcio Monteiro – Santana
Data: 15 de maio (quarta-feira)
Horário: 8h às 14h
Local: Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, na avenida Tancredo Neves – Laranjal do Jari
Data: 15 de maio (quarta-feira)
Horário: 8h às 14h
Local: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, na rua Duque de Caxias – Ferreira Gomes
Data: 15 de maio (quarta-feira)
Horário: 8h às 14h
Local: Vara Única da Comarca de Porto Grande, na avenida Amapá, S/N, Malvinas – Porto Grande
Data: 16 de maio (quinta-feira)
Horário: 8h às 14h
Local: CEJUSC Norte, na avenida Maria Cavalcante de Azevedo, s/n, Bairro Infraero 2 – Macapá
Data: 17 de maio (sexta-feira)
Horário: 8h às 14h
Local: CEJUSC Norte, avenida Maria Cavalcante de Azevedo, s/n, Bairro Infraero 2 – Macapá
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