MPT determina que funcionário demitido após diagnóstico de Burnout receba R$ 15 mil e seja reintegrado ao trabalho na BA


Caso aconteceu em 2020, em uma empresa que fabrica colchões em Salvador. Ainda cabe recurso. Sede do MPT-BA
Divulgação
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) determinou que um funcionário que foi demitido de uma indústria de colchões em 2020 volte ao trabalho e receba uma indenização de R$ 15 mil. O caso aconteceu em Salvador, durante a pandemia da Covid-19. Cabe recurso da decisão.
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O funcionário era coordenador de departamento pessoal da empresa e, dois meses antes da demissão, havia apresentado um laudo médico que comprovava síndrome de Burnout. Ele chegou a ficar 14 dias afastado do trabalho devido ao quadro de ansiedade generalizada.
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De acordo com o MPT, quando foi demitido o trabalhador ainda encontrava-se doente, o que para a desembargadora Ana Paola Diniz configura “dispensa discriminatória” – quando há o rompimento da relação de trabalho por motivo de sexo, raça, estado civil ou qualquer outro motivo que fere o tratamento de igualdade entre os empregados.
A ansiedade generalizada é uma doença reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. Ela é caracterizada pela preocupação excessiva e sem motivos óbvios em situações do dia a dia.
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