MP abre inquérito para investigar serviços prestados por OS na UPA do Éden, alvo da PF em Sorocaba


Procedimento foi aberto pela promotora Cristina Palma e deve cruzar informações com a investigação da Polícia Federal. MP tem 180 dias para concluir o procedimento. Polícia Federal fez buscas na prefeitura e imóveis de alvos de operação que investiga desvio de verba na Saúde, em Sorocaba (SP)
Polícia Federal/Divulgação
O Ministério Público do Estado abriu, nesta sexta-feira (24), um inquérito para investigar os serviços prestados pelo Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) na UPA do Éden, em Sorocaba (SP).
A Organização Social gestora da unidade de saúde foi alvo da Polícia Federal na quinta-feira (23), durante a Operação Sépsis, que contou também com os trabalhos da Controladoria Geral da União (CGU).
O procedimento foi aberto pela promotora Cristina Palma. “Agora, nessa vistoria que teve da Polícia Federal, eu estou instaurando o inquérito civil para tentar compartilhar as informações que a Polícia Federal tiver sobre o caso e também mandar o que eu tenho para eles.”, diz
LEIA TAMBÉM
Investigação da PF contra OS que atua em Sorocaba aponta doações para ex-secretário, 30 operações suspeitas e saques em espécie
Organização investigada pela PF em operação que apura suspeita de desvio de verba da Saúde possui histórico de autuações trabalhistas
Conforme a promotora, a situação da UPA já vem sendo alvo de investigação do MP desde a gestora anterior ao contrato atual. “Recentemente, inclusive, eu recebi um relatório do Cremesp, dizendo que a situação continua inadequada, falta de medicamentos e bastante não conformidades”, afirma.
O Ministério Público tem 180 dias para concluir o procedimento, que é prorrogável por igual período.
Sobre a operação
Operação que investiga desvio de recursos públicos cumpre mandados na Prefeitura de Sorocaba (SP)
Divulgação
A operação investiga denúncias de fraude a licitação, desvio de finalidade na aplicação de recursos, ocultação de patrimônio com utilização de “laranjas” e lavagem de dinheiro durante a execução de contrato firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e a Organização Social de Saúde (OSS) para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden. O contrato é de R$ 60 milhões.
Os mandados foram cumpridos por mais de 100 agentes, entre policiais federais e auditores da CGU, nas seguintes cidades:
Sorocaba – 13
Mogi-Mirim – 2
Cabreúva – 1
São José dos Campos 3
São Paulo – 2
Salto de Pirapora – 1
Itu – 1
Lista de veículos que deveriam ser apreendidos:
Chevrolet Onix 2022
Chevrolet Spin 2019
BMW X3 2018
Jeep Compass 2022
Jeep Renegade 2022
Mercedes Benz AMG 2020
RAM Rampage 2023
Documentos de interesse da Polícia Federal e da CGU, e que foram alvos da investigação:
Processo administrativo de 2022 que trata da prestação de contas do INCS da execução do termo de convênio para a gestão da UPA do Éden;
Processo administrativo do termo de doação de serviços do INCS para a Prefeitura de Sorocaba, sem identificação do motivo e análise do controle interno da prefeitura;
Processo administrativo do chamamento público que levou à contratação do INCS.
Respostas
A prefeitura informou que não é alvo da investigação e que colabora com a polícia.
“A informação confirmada pelo delegado coordenador da operação, João Luiz Moraes Rosa, é de que não envolve a Prefeitura de Sorocaba e, sim, uma Organização Social que presta serviços na área da Saúde e suas fornecedoras. Também não há nenhuma acusação contra agente público. Importante destacar que, nesse sentido, como fiscalizadora do contrato, a prefeitura, antes mesmo dessa ação, já vinha notificando e multando, por diversas vezes, a referida Organização Social, conforme previsto na legislação, pelas repetidas falhas no atendimento à população”, dizia a nota.
Já o INCS afirmou o seguinte: “como não tivemos acesso ao inteiro teor da investigação, ainda não temos condições de prestar qualquer esclarecimento, o que será realizado oportunamente, se necessário”.
O g1 também pediu um posicionamento para a assessoria do ex-secretário Vinícius Rodrigues, que não retornou até a publicação desta reportagem.
Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí
VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM
Adicionar aos favoritos o Link permanente.