Morador de rua não pode ser tratado como lixo, diz procurador após caso em Florianópolis

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“[Os moradores de rua] não podem ser tratados como lixo, como pingue-pongue”, enfatizou o procurador da 30ª Promotoria da Capital do Ministério Público de Santa Catarina, Daniel Paladino, em entrevista à NDTV nesta quinta-feira (24).

“Eles não podem ser despachados para outras cidades sem contato prévio [com as prefeituras], necessário para que eles sejam bem recebidos e encaminhados para equipamento de acolhimento e, eventualmente, para uma família que possa acolhê-lo”, enfatizou Paladino.

Morador de rua não pode ser tratado como lixo, diz procurador após caso em Florianópolis

Florianópolis tinha cerca de 1950 moradores em situação de rua, segundo estimativas de julho deste ano. Capital realiza novo censo – Foto: Arquivo/Leo Munhoz/ND

A fala de Paladino ocorre após a revelação feita nesta semana por um homem em situação de rua vivendo em Florianópolis. Ele contou ter recebido uma passagem com destino para a Ilha de Santa Catarina. O bilhete foi adquirido pela Assistência Social do município de Criciúma, onde o homem vivia.

O relato revelado em primeira mão pelo colunista Diogo de Souza,  ocorreu durante uma abordagem realizada nos decks da avenida Beira-Mar Norte.

“É a primeira vez que a gente recebe a confirmação, por parte de um morador de rua, que há um pagamento para esse deslocamento. Esse caso de que as pessoas receberam o valor da Assistência Social de Criciúma é muito grave”, destacou o promotor à coluna.


Morador de rua admite que recebeu a passagem da assistência social de Criciúma – Vídeo: Divulgação/ND

Morador tinha contato na Capital, defende secretário de Criciúma

De acordo com o secretário de Assistência Social de Criciúma, Bruno Ferreira, o homem procurou os serviços do Centro POP de Criciúma no dia 15 de agosto. Natural de Salvador, ele pedia passagem de retorno para a Capital de Bahia, relata Ferreira.

“Conforme nossa lei preconiza, temos o auxílio transporte, que nos fornecemos”, explica. No entanto, segundo o titular, o benefício é restritos para município da região Sul. “Ele pediu para salvador, mas apresentou um contato em Florianópolis”.

“Ele ainda deu o número de um conhecido em Florianópolis que disse a ele que tinha um emprego. A pessoa que atendeu ele ligou para o número e confirmou a amizade entre os dois e a oferta de emprego. Ofertamos a passagem em 15 de agosto”, revelou Ferreira.

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) notificou a prefeitura de Criciúma nesta sexta-feira (24), dando 48h para o Executivo de Criciúma se manifestar sobre o caso.

MP investiga suspeita de ônibus clandestinos enviados para Florianópolis

A situação pode ser ainda mais ampla. A 30ª Promotoria da Capital investiga há três meses denúncias que dão conta que há moradores em situação de rua inseridos em ônibus, muitos deles clandestinos, e “desovados” na Grande Florianópolis, em especial na região fronteiriça entre São José e a Capital.

“As suspeitas ainda precisam ser confirmadas”, pondera o procurador. A procuradoria estima que o crescente aumento da população de rua em Florianópolis pode estar relacionado com esse suposto movimento.

De acordo com a prefeitura de Florianópolis, havia cerca de 1950 pessoas em situação de rua em julho deste ano. A maioria dos moradores são naturais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No último dia 18 de outubro, o Executivo deu início a um censo voltado a esse grupo.

O tenente-coronel Julival Queiroz de Santana, Comandante do 1º Comando Regional de Polícia Militar, acredita que o episódio em Florianópolis foi um “um ponto bastante fora da curva”. “Deve ter ocorrido algum problema entre as instituições, entre as prefeituras de Criciúma para com o serviço da Capital”, pontua.

A Prefeitura de Florianópolis informou que não compactua compactua com a prática e tomara medidas para que as pessoas retornam para a cidade de origem.

A investigação do Ministério Público segue em andamento.

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