Justiça suspende licitação da nova ‘Área Azul’ de Varginha, MG


Cobrança do estacionamento rotativo na cidade entraria em vigor no dia 15 de dezembro, após oito meses suspensa. Implantação fica suspensa até nova decisão sobre o caso. A Justiça determinou a suspensão do processo de licitação da nova ‘Área Azul’ de Varginha (MG). A cobrança do estacionamento rotativo entraria em vigor no dia 15 de dezembro, após oito meses suspensa. A implantação agora fica suspensa até nova decisão sobre o caso.
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A decisão pela suspensão foi do juiz Wagner Aristides Machado da Silva Pereira, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha.
Conforme a decisão, o magistrado deferiu a liminar e suspendeu “a homologação, a adjudicação e a celebração de contrato administrativo, envolvendo o objeto do processo licitatório discutido até que haja decisão final”.
A liminar foi concedida após a empresa que ficou na segunda posição no processo de licitação entrar com pedido de mandado de segurança contra a vencedora e a Prefeitura de Varginha. A empresa vencedora, conforme a liminar, teria descumprido o edital e estaria impedida de participar de licitações.
O juiz concedeu prazo de 10 dias para que os impetrados apresentem informações que julgarem pertinentes.
Cobrança da nova Área Azul começaria no dia 15 de dezembro em Varginha
Anna Gabrielle Freitas
Cobrança voltaria em dezembro
A cobrança da Área Azul de Varginha entrariaa novamente em vigor no dia 15 de dezembro, após ficar suspensa por aproximadamente 8 meses.
O retorno contaria com mudanças, sendo a principal delas, segundo a prefeitura, a implantação de ferramentas tecnológicas para conferência das vagas disponíveis, compra dos bilhetes e fiscalização da rotatividade na área central da cidade.
O valor da cobrança, conforme havia sido divulgado pela prefeitura, não sofreria alterações, permanecendo a R$ 2/hora. Idosos, pessoas com deficiência (PcD) e motociclistas estariam isentos da cobrança. Porém, com a nova Área Azul, o tempo de permanência deste público nas vagas seria reduzido, tendo em vista a rotatividade nas vagas.
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