Investigação UPA de Sorocaba


Operação apura indícios de desvio de recursos públicos em contratação de Organização Social responsável por uma UPA da cidade. Mandados de busca foram cumpridos em vários locais em cinco cidades. Operação que investiga desvio de recursos públicos cumpre mandados na Prefeitura de Sorocaba (SP)
Diogo Nolasco/TV TEM
A Polícia Federal (PF) informou na manhã desta quinta-feira (23), durante entrevista coletiva em Sorocaba (SP), que a investigação feita junto com a Controladoria Geral da União (CGU) aponta que serviços de uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada para gerir uma UPA de Sorocaba (SP) não eram feitos ou mal prestados por causa de desvio de recursos.
O contrato entre a Prefeitura de Sorocaba e a OSS é de R$ 60 milhões. A polícia não divulgou o nome da organização, nem qual a UPA sob gestão dela.
Mais de 100 agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em vários locais de cinco cidades paulistas, entre eles, na Prefeitura de Sorocaba e na casa do ex-secretário de Saúde Vinicius Rodrigues.
Ainda conforme a PF, há indícios da subcontratação de empresas de fachada, usadas no desvio de verba pública. A lavagem de dinheiro acontecia com a aquisição de bens, como veículos e joias.
A PF explicou que, neste momento, o objeto de investigação é a OSS que fechou contrato com a prefeitura, e que não há agente público envolvido na investigação.
O termo de convênio de dois anos foi assinado em março de 2022, com validade até março de 2024. A contratação foi feita por meio de processo de licitação, completou a polícia. A PF segue com a investigação, sem prazo para ser finalizada, e não descarta a possibilidade de ser uma organização criminosa.
A CGU participa da investigação, pois houve repasse de recurso federal na contratação da OSS.
“É dever da prefeitura garantir que o serviço seja prestado à população. Cabe ao poder público garantir que durante as investigações, o serviço continue sendo prestado e não haja prejuízo aos munícipes”, diz Fábio Araújo, delegado da CGU.
Após a análise do material apreendido, os suspeitos serão chamados para prestar depoimento. Ser for constatada prática de crime, haverá o indiciamento, conclui a PF.
Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na região de Sorocaba
A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) fazem uma operação, chamada Sepsis, nesta quinta-feira (23), para investigar indícios de desvio de recursos públicos na área da Saúde em Sorocaba (SP).
Ao todo, 23 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo (SP). Entre os locais de buscas estão a Prefeitura de Sorocaba e a casa do ex-secretário de Saúde Vinicius Rodrigues.
Polícia Civil de Sorocaba investiga denúncia de fraude em licitação da Urbes
A operação investiga denúncia de fraude à licitação, desvio de finalidade na aplicação de recursos, ocultação de patrimônio com utilização de “laranjas” e lavagem de dinheiro durante a execução de contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba (SP) e a Organização Social de Saúde (OSS) para a gestão de Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ainda conforme a operação, a “vigência inicial aponta para mais de R$ 60 milhões”.
Os mandados foram cumpridos por mais de 100 agentes, entre policiais federais e auditores da CGU, nas cidades de Sorocaba, Salto de Pirapora (SP), Cabreúva (SP), Mogi-Mirim (SP) e São José dos Campos (SP).
Além da apreensão de três veículos, documentos, dinheiro, relógios e joias, a operação cumpre sequestro e bloqueio de bens de pessoas envolvidas.
Polícia Federal apreendeu dinheiro durante buscas em uma empresa em Sorocaba (SP)
Polícia Federal/Divulgação
Contrato de 2022
Segundo a PF, a investigação apura práticas ilegais envolvendo a gestão de recursos públicos na execução de um Termo de Convênio, celebrado em março de 2022, entre a Prefeitura de Sorocaba e uma OSS sem fins lucrativos, para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. A unidade não foi informada.
Operação que investiga desvio de recursos públicos cumpre mandados na Prefeitura de Sorocaba (SP)
Antonio Ferreira/TV TEM
Entre os locais da operação está a casa do ex-secretário de saúde, Vinicius Rodrigues, que foi nomeado pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) em 2021 e deixou o cargo em março de 2022.
Secretário municipal de saúde de Sorocaba (SP), Vinicius Rodrigues
TV TEM/Reprodução
Segundo a PF, durante a investigação, foram identificados indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas supostamente fornecedoras de produtos e serviços à OSS.
Ainda de acordo com a polícia, também foram constatadas transferências de elevados valores das contas da Organização Social e das empresas subcontratadas para contas correntes de familiares ligados à diretoria da OS.
Operação que investiga desvio de recursos públicos cumpre mandados na Prefeitura de Sorocaba (SP)
Divulgação
Outros crimes
A investigação também apura possíveis práticas de lavagem de dinheiro relacionadas à aquisição e emplacamento de veículos em nome das empresas subcontratadas, os quais estariam sendo utilizados pelo núcleo familiar controlador da Organização Social.
Conforme a PF, são investigados, ainda, eventuais crimes contra a administração pública no curso no processo licitatório que resultou no Termo de Convênio firmado em março de 2022.
Mandados são cumpridos em Sorocaba, Salto de Pirapora, Cabreúva, Mogi-Mirim e São José dos Campos
Divulgação
Bloqueio de bens e proibições
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o sequestro de bens e bloqueio de valores no montante de R$ 24.109.127 contra pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Também foi determinada a proibição de a administração pública firmar novos contratos com algumas das pessoas jurídicas investigadas, bem como o embargo de qualquer alteração dos quadros sociais das empresas investigadas e a proibição de que as pessoas físicas integrantes de seus atos societários ingressem em novas ou nas mesmas sociedades.
Operação que investiga desvio de recursos públicos cumpre mandados na Prefeitura de Sorocaba (SP)
Antonio Ferreira/TV TEM
Objetos de valor, como relógios e bolsas, foram recolhidos pela PF em casas onde os agentes cumpriram mandado de busca em Sorocaba (SP)
Polícia Federal/Divulgação
Polícia Federal forneceu informações a respeito das investigações durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (23)
Larissa Pandori/g1
Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí
VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM
Adicionar aos favoritos o Link permanente.