Casas ficam submersas após enchente do rio Jacuí na cidade de Eldorado do Sul, região metropolitana de Porto Alegre –
Segundo ministro, medidas devem ser fechadas e apresentadas a Lula nesta terça-feira (7)
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta segunda-feira (6) que o governo federal prepara uma linha de crédito para viabilizar a reconstrução de casas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
O adiamento da cobrança de tributos federais de empresas situadas nos municípios afetados também está no radar.
Segundo ele, essas serão outras frentes de ação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além do repasse de verbas ao estado e aos municípios. As medidas devem ser fechadas e apresentadas ao chefe do Executivo nesta terça-feira (7).
Mais cedo, o presidente enviou ao Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul.
A proposta busca facilitar a liberação de verbas ao estado, que já contabiliza ao menos 85 mortes, 134 desaparecidos, 339 feridos e milhares de desabrigados. A medida depende do aval do Legislativo para começar a valer.
“Hoje saiu a primeira medida, que foi o decreto de calamidade, que já abre para os ministérios a possibilidade de aportar recursos para emergência [envolvendo] escolas, hospitais, postos de saúde. Não tem como esperar. Então, isso tudo vai ter que ter uma dinâmica própria. Mas nós estamos trabalhando em outras frentes importantes, e queremos concluir esse trabalho o mais rapidamente possível. Tudo dando certo, submeto ao presidente amanhã alguns cenários”, afirmou Haddad a jornalistas na noite desta segunda.
“Vai ter que ter uma linha de crédito específica para reconstrução da casa das pessoas. A maioria das pessoas não tem cobertura de seguro. Então, isso tudo vai ter que ser visto”, acrescentou o ministro.
O diferimento de tributos, por sua vez, consiste em permitir que as empresas tenham um prazo maior para recolher impostos devidos. A medida busca dar um alívio imediato de caixa às companhias afetadas, muitas das quais perderam estoques, maquinário e infraestrutura. Iniciativa semelhante foi adotada em outras ocasiões, como na pandemia de Covid-19.
Haddad afirmou ainda que o governo deve dar um tratamento específico à questão da dívida do Rio Grande do Sul para que o estado recupere capacidade de investimento em um momento tão crítico. O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), pleiteia a suspensão das parcelas da dívida com a União —o que poderia liberar cerca de R$ 3,5 bilhões no caixa do estado.
Segundo o ministro, embora haja também o pleito de outros governadores para renegociar as dívidas com a União, o caso gaúcho deve ter prioridade diante da calamidade.
“Nós temos que isolar o maior problema para enfrentar de maneira adequada. É um caso totalmente atípico, precisa de um tratamento específico”, disse.
Haddad afirmou que já tratou com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), da necessidade de dar um “tratamento emergencial” ao caso do Rio Grande do Sul.
O governo também deve liberar verbas por meio de créditos extraordinários, instrumento usado para acelerar a destinação de recursos em situações urgentes e imprevistas. Esse tipo de crédito fica fora do limite de gastos do novo arcabouço fiscal e, com o decreto de calamidade, também poderá ser ressalvado de outras amarras da legislação fiscal.
No entanto, o Executivo ainda não fechou uma estimativa do valor necessário para ajudar na reconstrução do estado.
“Sem a água baixar, é muito difícil fazer a estimativa de custo. Nós temos que aguardar os próximos dias para fazer uma avaliação dos danos e [decidir] como vamos enfrentar esse problema. Mas a disposição do Congresso, do Executivo estadual e federal é de enfrentar o problema”, afirmou Haddad.
“O importante é o seguinte: vai ser bem centralizado, para nós não perdermos a governança. Está bem focado nesta calamidade, está bem focado nos municípios atingidos, e vai ter um procedimento que tudo tem que ser aprovado no âmbito do Executivo e no âmbito do Legislativo. Para mantermos total transparência sobre o destino desse recurso”, acrescentou.
O ministro esteve, no último domingo (5), na comitiva do presidente Lula em visita ao Rio Grande do Sul —a segunda em uma semana.
O chefe do Executivo foi acompanhado por uma comitiva de ministros, além de Lira, Pacheco, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin.
O grupo sobrevoou a capital, Porto Alegre, e localidades da Região Metropolitana afetadas pela enchente recorde.
“Eu já vi isso ocorrer em várias localidades quando eu era ministro da Educação, de visitar locais atingidos por trombas d’água, chuvas tropicais, coisas intensas que afetavam escolas, hospitais, postos de saúde. Agora, nunca vi nada nessa extensão territorial. Uma coisa tomar 200, 300 municípios, isso realmente é a coisa que mais choca. E você vê pessoas ainda isoladas, famílias que perderam [bens]. É difícil, uma situação que comove muito”, relatou Haddad.