PSOL tem maioria de votos dentro da direção municipal da federação. Rede defende que decisão será tomada no âmbito nacional. Dani Portela (PSOL) em foto de arquivo
Nando Chiappetta/Alepe
O diretório da federação PSOL/Rede Sustentabilidade anunciou, na sexta-feira (3), a deputada estadual Dani Portela (PSOL) como pré-candidata do grupo à prefeitura do Recife nas eleições deste ano. No entanto, a Rede disse que não reconhece a decisão e informou que a pré-candidatura do deputado federal Túlio Gadêlha, lançada no dia 2 de março, está mantida.
Procurada pelo g1, a presidente da federação no Recife, Luiza Carolina, disse que o deputado não cumpriu os prazos internos para inscrever a pré-candidatura. Já a Rede afirmou que vai seguir o cronograma estabelecido pela Justiça Eleitoral (veja abaixo).
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Ao g1, Luiza Carolina disse que havia um prazo até 5 de abril para que filiados das duas siglas apresentassem suas pré-candidaturas ao diretório municipal, mas apenas duas pessoas pessoas se inscreveram: Dani Portela, para ser candidata a prefeita, e Alice Gabino, que também é do PSOL, para ocupar a vaga de vice na chapa.
“No dia 15 de abril, foi dado um novo prazo para que Túlio Gadêlha apresentasse um programa ou uma carta de intenção para a pré-candidatura até 25 de abril, mas isso não foi cumprido e nada foi recepcionado pela federação”, contou Luiza Carolina.
A presidente da federação PSOL/Rede informou ainda que, depois desse prazo, o diretório se reuniu para aprovar a pré-candidatura de Dani Portela. Estavam presentes apenas os cinco membros do PSOL que integram a direção municipal da federação. Os dois representantes da Rede no diretório não participaram das discussões.
“O nome de Dani Portela foi aprovado em consenso pelos presentes. O diretório é composto por sete membros. Cinco estavam presentes, um teve falta justificada e outro foi uma ausência. A federação tem uma proporcionalidade de 70% de filiados ao PSOL e 30% à Rede. Isso equivale a cinco para dois”, explicou a presidente da federação PSOL/Rede no Recife.
Túlio mantém pré-candidatura
Túlio Gadêlha (Rede) em foto de arquivo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Procurada, a Rede Sustentabilidade informou, por nota, que “reitera que a pré-candidatura de Túlio Gadêlha está posta nas instâncias cabíveis do partido e da federação PSOL/Rede”. O partido declarou ainda que não reconhece a escolha da deputada estadual como pré-candidata da federação.
“Reforçamos o nosso respeito à história e luta da deputada estadual Dani Portela, mas não reconhecemos a escolha de seu nome como candidata da Federação Rede/PSOL no Recife, uma vez que o prazo para a realização das convenções partidárias ainda não teve início e, até lá, esse debate ainda seguirá nas instâncias competentes de acordo com as normativas internas”, afirmou a sigla.
A Rede declarou ainda que o diálogo para a definição da candidatura na capital pernambucana deve ser feito nacionalmente e que vai aguardar o prazo legal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a decisão seja tomada.
Federação PSOL/Rede diz que decisão foi tomada
Segundo a presidente da federação, Luiza Carolina, que é filiada ao PSOL, o recurso de Túlio às instâncias superiores é legítimo, mas a decisão pela pré-candidatura de Dani Portela já foi tomada e não existem elementos hoje que possam colocar essa escolha em dúvida ou em xeque.
“A instância decisória é a municipal. As demais instâncias são recursais. O que Túlio está tentando é um recurso para a nacional, na tentativa de manter ainda um processo de disputa. O PSOL não tem um histórico de intervenção nacional nas demais instâncias. E hoje, na própria instância nacional, o PSOL tem uma prevalência de 70%”, explicou Luiza Carolina.
Ela também disse que os sete integrantes da direção municipal da federação são os mesmos que terão direito a voto na convenção eleitoral. “A convenção vai homologar. A decisão é tomada dentro da federação. E já foi tomada na última reunião”, afirmou.
Como funciona a escolha do candidato
A Lei Federal 9.504/97, que estabelece as regras da eleição, determina que a escolha oficial dos candidatos acontece em uma convenção realizada entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral. Depois, a decisão é comunicada à Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.
Consultado pelo g1, o advogado André Coutinho, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Pernambuco, explicou que de acordo com a legislação vigente, a resolução tomada na reunião da federação PSOL/Rede deve ser confirmada na convenção do grupo, no prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.
“Qualquer escolha vai ter que ser chancelada na convenção. Não existe candidato ainda; existe pré-candidato. Mas a federação escolheu o pré-candidato. É uma escolha feita. Embora toda escolha partidária possa ser mudada no futuro, se uma nova reunião for convocada”, explicou Coutinho.
Segundo o advogado, após a convenção, um candidato é oficializado. Depois disso, o André Coutinho explicou que só é possível trocar a candidatura numa situação extraordinária, como a morte do político escolhido, ou uma decisão da Justiça declarando que a pessoa ficou inelegível.
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