Desde 2022, mais de 800 pessoas aguardam por atendimento especializado no Centro de Reabilitação de Palmas. Famílias de pacientes com TEA entram na justiça para conseguir atendimento
Mais de 800 pessoas aguardam por algum tipo de atendimento no Centro de Reabilitação da Capital, dentre elas, pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A justiça acatou uma ação conjunta da Defensoria Pública e do Ministério Público do Tocantins, que determina a reestruturação da rede de atendimento à pessoa com neurodivergência, incluindo TEA.
A demora se tornou motivo de angústia para muitas famílias. Entre os pacientes afetados pela demora no serviço está José Antônio, de 8 anos. Ele foi diagnosticado com TEA há 4 anos. Só conseguiu atendimento pelo SUS por via judicial entre os anos de 2019 e 2021. Antônia Neta Alves, mãe de José, diz que vem notando atraso no desenvolvimento da criança pela falta de acompanhamento especializado
“Regrediu totalmente o comportamento. A gente não consegue mais sair com ele por que ele não consegue mais estar num lugar que tenha muita movimentação”, afirma.
José Antônio, de 8 anos, está sem tratamento especializado
Reprodução/ TV Anhanguera
De acordo com a Defensoria Pública do Estado, com dados da própria Secretaria Estadual de Saúde (SES), mais de 840 pacientes estão na fila de espera, aguardando consulta no Cantro Especializado em Reabilitação (CER) de Palmas desde 2022.
Espera que gerou várias ações individuais com decisões favoráveis, a maioria segundo o Defensor Público, descumprida pelo governo do Estado.
“São vários tipos de problemas e vários tipos de terapias que pode ser implementado e que deve ser analisado individualmente para cada criança e até mesmo para adultos que não tenham um déficit de prestação de serviço nesse sentido”, diz o defensor público Freddy Alexandre
A ação conjunta da Defensoria Pública e do Ministério Público do Tocantins, aceita no dia 22 de abril, determina a reestruturação da rede de atendimento à pessoa com neurodivergência, que inclui os pacientes com TEA.
A sentença judicial determina prazos que devem ser cumpridos pela Secretaria Estadual de Saúde. Um deles trata-se da regularização do primeiro atendimento aos pacientes com suspeita de transtornos neurodivergentes.
“É uma equipe multidisciplinar de neurologista, de pediatra, de terapeutas ocupacionais, de fonodiólogos, de psicólogos, que tem que dar uma assistência de forma geral, e então a criança passa por vários profissionais para que possa desenvolver e verificar qual o melhor tipo de tratamento para ela”, diz o defensor.
Por meio de mais uma ação judicial, Antônia conseguiu ser chamada para uma avaliação marcada para esta quinta-feira (2).
“Me sinto impotente diante de tudo isso. Muito impotente, que tudo a gente tem que estar lutando, brigando na justiça pelo direito que é do nosso filho. Não basta criar somente vagas no estacionamento, cordão de autismo, falta colocar em prática as leis. É o que eles de fato querem,” comenta.
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A Secretaria Estatual da Saúde disse à TV Anhnaguera que já realizou a contratação de profissionais especialistas para o atendimento que ocorre nos centros especializados de reabilitação em Palmas e Colinas.
Nos locais, existem equipes compostos por neuropediatras, psiquiatras, nutricionistas, educadores físicos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos e também neuropsiopedagogos. Ressaltou que, por meio das novas contratações, foi possível criar uma parceria com o município de Palmas, que já iniciou um mutirão de atendimentos para diagnósticos da demanda reprimida.
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