Justiça ainda não decidiu sobre pedido por danos morais dos parentes de Ornaldo Viana. Motorista por aplicativo morreu após Fernando Sastre bater carro de luxo em Sandero, em março. MP sugere pagar 3 salários mínimos de pensão para filhos e esposa da vítima. Defesa de motorista de Porsche pede que ele fique no ‘presídio dos famosos’, em Tremembé
A família do homem morto num acidente causado pelo motorista do Porsche em São Paulo entrou com uma ação na Justiça para cobrar do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho o pagamento de R$ 5 milhões de indenização por danos morais para ser paga aos parentes de Ornaldo da Silva Viana. Ela também pede que o condutor do carro de luxo pague prestações alimentares à esposa da vítima e a sua filha adolescente.
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Ornaldo é o motorista de aplicativo que morreu após ter o seu Renault Sandero atingido por trás pelo Porsche Carrera dirigido a mais de 100 km/h por Fernando, segundo laudo pericial. De acordo com testemunhas ouvidas pela polícia, o empresário também havia tomado bebida alcoólica momentos antes da batida.
A colisão ocorreu no dia 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste, e foi gravada por câmeras de segurança (veja vídeo abaixo). O limite de velocidade para a via é de 50 km/h.
Em seu interrogatório, o motorista do Porsche negou ter bebido. Os policiais militares que atenderam a ocorrência liberaram Fernando Sastre sem fazer o teste do bafômetro nele. Por esse motivo, a Corregedoria da Polícia Militar (PM) apura a conduta dos agentes que erraram.
Fernando Sastre está preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo. Ele se entregou e foi detido pela polícia na segunda-feira (6) após a Justiça decretar sua prisão.
O empresário é réu no processo acusado pelos crimes de homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar Ornaldo) e lesão corporal gravíssima (por ter ferido seu próprio amigo, Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro do carro de luxo).
MP sugere 3 salários mínimos
O empresário Fernando Sastre, que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, durante acidente de trânsito na Avenida Salim Farah Maluf, na Zona Leste de SP.
Montagem/g1/Reprodução
O Ministério Público (MP) não se manifestou sobre os pedidos de indenização e de outros pagamentos feitos pelos advogados da família de Ornaldo. Mas concordou parcialmente com eles sobre a sugestão de pagamento de pensão provisória até o julgamento de Fernando Sastre. O Porsche do motorista era avaliado em R$ 1,3 milhão.
Os advogados José Luiz Sotero dos Santos e Jair Sotero da Silva sugeriram cinco salários mínimos (mais de R$ 7 mil) de pensão. Mas o promotor Fernando Cesar Bolque, que está temporariamente na Promotoria de Justiça Civil de Guarulhos, na Grande São Paulo, entende que o pagamento deve ser de três salários mínimos (pouco mais de R$ 4.200 mensais).
A manifestação da Promotoria seguirá para análise da Justiça, que deverá decidir se concorda ou não com o pedido dos advogados da esposa e dos filhos de Ornaldo.
Segundo o promotor, a indenização é um meio de reparar os danos causados pelo empresário. Fernando Bolque entendeu ainda que o pagamento de três salários mínimos é o mais justo.
Antes da prisão de Fernando Sastre, seus advogados chegaram a oferecer à família de Ornaldo o pagamento de um salário mínimo mensal (pouco mais de R$ 1.400) por tempo indeterminado. A sugestão foi feita no processo criminal do caso.
Procurados à época para comentarem o assunto, os dois filhos de Ornaldo manifestaram “repúdio” e “indignação” com a oferta, segundo nota divulgada à imprensa por seus advogados.
STJ negou HC
Vídeo mostra momento da batida de Porsche em carro de motorista de aplicativo
Nesta terça-feira (7) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus (HC) para Fernando Sastre feito pela defesa dele. Mas, apesar de ter negado o pedido de liberdade para o empresário, concordou que ele vá para um presídio mais seguro.
No caso, os advogados do motorista sugeriram que seja a Penitenciária 2 (P2) de Tremembé, onde estão outros presos de crimes famosos que tiveram repercussão na imprensa. Segundo o advogado Elizeu Soares de Camargo Neto, seu cliente já recebeu ameaças externas durante a investigação policial.
Até a última atualização desta reportagem a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não havia confirmado se a transferência de Guarulhos para Tremembé foi realizada.
Após a decisão favorável ao pedido de prisão, Lucas e Luam Viana, filhos de Ornaldo, disseram que o sentimento da família é de gratidão. “A gente está vendo que a Justiça está sendo feita. A gente só tem a agradecer”, disse Lucas.
Se Fernando for julgado e condenado, a pena dele poderá chegar a mais de 20 anos de prisão.
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