A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao menos a “devolução temporária” do passaporte.
O ex-presidente voltou a solicitar que o Supremo libere uma viagem para Israel no fim de maio, para passar entre seis e sete noites. Os advogados dizem que Bolsonaro recebeu convite oficial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para visitar o país, com sua família, no próximo mês.
A defesa afirma que não há risco para as investigações e que o ex-presidente pode atender eventuais demandas da polícia antes ou depois da viagem.
“É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do peticionário [Bolsonaro] após seu retorno de Israel”, diz a defesa.
“Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão”, continuam os advogados.
Neste semana, ao analisar que não houve descumprimento das restrições impostas pelo STF por Bolsonaro ter passado duas noites na Embaixada da Hungria, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve a proibição de deixar o país e de se comunicar com outros investigados.
Em março, Moraes já tinha negado a devolução do documento, que foi apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal que apura uma suposta tentativa de golpe.
A decisão de Moraes seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou que uma eventual viagem do ex-presidente ao exterior representaria um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais.
Moraes defendeu que as medidas adotadas em fevereiro permanecem “necessárias e adequadas”, já que a investigação ainda está em andamento.
“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, escreveu Moraes.
Desde a apreensão, os advogados recorrem da apreensão do documento, mas ainda não ocorreu o julgamento.
O ex-presidente voltou a solicitar que o Supremo libere uma viagem para Israel no fim de maio, para passar entre seis e sete noites. Os advogados dizem que Bolsonaro recebeu convite oficial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para visitar o país, com sua família, no próximo mês.
A defesa afirma que não há risco para as investigações e que o ex-presidente pode atender eventuais demandas da polícia antes ou depois da viagem.
“É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do peticionário [Bolsonaro] após seu retorno de Israel”, diz a defesa.
“Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão”, continuam os advogados.
Neste semana, ao analisar que não houve descumprimento das restrições impostas pelo STF por Bolsonaro ter passado duas noites na Embaixada da Hungria, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve a proibição de deixar o país e de se comunicar com outros investigados.
Em março, Moraes já tinha negado a devolução do documento, que foi apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal que apura uma suposta tentativa de golpe.
A decisão de Moraes seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou que uma eventual viagem do ex-presidente ao exterior representaria um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais.
Moraes defendeu que as medidas adotadas em fevereiro permanecem “necessárias e adequadas”, já que a investigação ainda está em andamento.
“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, escreveu Moraes.
Desde a apreensão, os advogados recorrem da apreensão do documento, mas ainda não ocorreu o julgamento.