Defensores públicos federais da DPU (Defensoria Pública da União) fazem atendimento em Porto Alegre, no RS, em meio a tragédia provocada por chuvas e enchentes –
DPU acompanha situação em abrigos e tem prestado auxílio à população que precisa de documentos
Usando coletes, cadeiras de plástico e mesas escolares, defensores públicos federais lotados em Porto Alegre reinventaram a forma de prestar atendimento à população vulnerável após a sede da DPU (Defensoria Pública da União) ser inundada pelas águas do rio Guaíba, na capital gaúcha.
Integrantes do órgão têm estado presentes em abrigos, em barracas montadas na rua e em um centro de comando junto a hospitais. A princípio, eles chegaram a se instalar no Teatro Renascença, no bairro Menino Deus, mas tiveram que evacuar o local por causa de uma inundação.
“Como as pessoas vão acessar canais digitais? Prédios públicos? Isso é impensável. A Defensoria tem que estar nesses espaços e trabalhando em parceria com a assistência social para os necessitados”, afirma o defensor público federal Gabriel Travassos.
Os defensores estão na linha de frente do atendimento às vítimas que precisam de assistência jurídica. Eles têm sido muito procurados, por exemplo, para tirar dúvidas sobre a emissão de novos documentos, imprescindíveis para acessar programas como o Bolsa Família e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Também cabe a eles o trabalho de fiscalizar o cumprimento das obrigações do estado e da União relacionadas à assistência social, visitando abrigos para verificar se as condições mínimas de dignidade estão sendo garantidas e se pessoas com necessidades específicas estão sendo acolhidas.
Mas não só. “Num momento como esse, a gente vai se ajudando. Não é só um trabalho de preencher planilhas. Se tiver que carregar galão de água, a gente carrega”, diz Travassos.
“Não dá para ficar muito numa bolha de um sistema de Justiça, esperando as demandas. Há uma necessidade de busca ativa, de um serviço que saia de barreiras burocráticas”, acrescenta. “Estamos colocando o sapato na rua, na lama, para ajudar as pessoas.”
Ele destaca que o papel da Defensoria pressupõe, por si só, ter como máxima prioridade aqueles que se encontram no mais alto grau de vulnerabilidade. E que, numa situação como a atual, há “um universo gigantesco” de pessoas desabrigadas e atingidas precisando dessa assistência.
Por meio da DPU, Travassos atuou nas tragédias ocorridas em São Sebastião, no litoral paulista, e em Petrópolis, no Rio de Janeiro, em anos anteriores —mas diz que nunca viu nada que se assemelhasse à destruição testemunhada no Rio Grande do Sul.
Em meio aos atendimentos da DPU, conta, duas das cerca de 30 pessoas que trabalham junto ao órgão se tornaram vítimas e tiveram suas casas alagadas. Ele mesmo enfrenta o racionamento de água e tem que dosar o consumo diário a partir do que tem em um reservatório.
O defensor público federal sugere que o governo adote um auxílio emergencial para dar suporte à população, que precisará reconstruir a sua vida.
Travassos também defende que o modelo de moradia adotado pela agência da ONU para Refugiados (Acnur) em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela, inspire a adoção de um modelo provisório nas cidades gaúchas.
“Abrigos em escolas e em clubes são locais em que, a médio prazo, a manutenção é muito problemática”, afirma. “Hoje, as famílias estão em colchões no ginásio. Isso, naturalmente, traz uma série de conflitos. A privacidade inexiste. Seria muito importante garantir a dignidade na perspectiva de moradia, ainda que provisória.”