A conferência municipal que discute os direitos das pessoas LGBTQIA+ já tem data para acontecer. A 3ª Conferência Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTQIA+ de Florianópolis será realizada nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2024, em Florianópolis. O local do evento ainda não foi divulgado.
A resolução publicada no Diário Oficial do município define os objetivos, os eixos temáticos e cria a comissão organizadora da conferência municipal, composta por representantes do poder público e da sociedade civil.
Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o encontro vai discutir o enfrentamento à violência, trabalho digno e geração de renda à população, interseccionalidade e internacionalização e a institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
A definição da data tem relação direta com a organização estadual e nacional. As conferências estaduais, por exemplo, devem acontecer entre o segundo semestre deste ano e fevereiro de 2025.
Cada encontro tem o objetivo de propor diretrizes para a revisão, atualização e a implementação de políticas públicas destinadas ao enfrentamento da discriminação contra as pessoas LGBTQIA+ e à promoção dos direitos humanos e da cidadania das pessoas LGBTQIA+.
O evento também deve fomentar a eleição de delegados para a etapa estadual, que deve acontecer entre o segundo semestre de 2024 e fevereiro de 2025.
Conferência nacional tem nova data
As conferências municipais e estaduais fazem parte da organização da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que estava prevista para maio de 2025, mas teve novas datas aprovadas pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Agora, o evento nacional vai acontecer entre os dias 21 e 25 de outubro, em Brasília, no Distrito Federal.
* Sob supervisão de Danilo Duarte