CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados por Lula para STF e PGR


Sessão ocorre na manhã desta quarta-feira (13). Lula ao lado dos indicados para a PGR, Paulo Gonet (esquerda), e para o STF, Flávio Dino
Ricardo Stucket/PR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a sabatinar, nesta quarta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino e o subprocurador Paulo Gonet, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente.
Quem comanda as sabatinas e votações na CCJ é o presidente do colegiado e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Foi ele quem agendou a sessão simultânea para análise dos dois nomes.
Senadores alinhados ao Planalto e de oposição a Lula têm avaliado, de maneira semelhante, que a reunião deve ser longa e com momentos de embates.
Procedimentos
A sessão segue alguns ritos, como, por exemplo, a apresentação pessoal dos indicados e a rodada de perguntas dos senadores. Veja os procedimentos abaixo:
Dino e Gonet farão uma apresentação inicial;
cada parlamentar terá até dez minutos para perguntar;
Dino e Gonet terão até dez minutos cada para responder;
geralmente, a réplica do senador é de até 5 minutos e a tréplica do indicado também.
Qualquer senador poderá fazer perguntas, mesmo se não for membro titular ou suplente da comissão. Os indicados devem responder aos questionamentos de forma alternada.
Cabe somente ao Senado analisar os indicados. Os nomes não precisam passar pela Câmara.
Votação
Depois da sabatina, ocorrem duas votações — uma na CCJ e outra no plenário do Senado. Nas duas etapas, a votação será secreta. Não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.
Para aprovação de cada um dos nomes são necessários:
Na CCJ: votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares;
No plenário: Pelo menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando esse número de presentes estiver no plenário.
Independe se a Comissão de Constituição e Justiça aprovar ou rejeitar os nomes, as indicações terão de passar pelo plenário do Senado, que tem o poder de manter ou reverter as decisões do colegiado.
Para preencher a vaga do STF os requisitos são: idade superior a 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Em tese, por ter sido eleito senador, Flávio Dino pode se licenciar do cargo que ocupa atualmente como ministro da Justiça de Lula para votar em si mesmo. Quatro ministros, que são senadores, vão fazê-lo:
Wellington Dias (Desenvolvimento Social)
Camilo Santana (Educação)
Renan Filho (Transportes)
Carlos Fávaro (Agricultura)
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