Caso Lorenza: médico responsável por atestado de óbito é absolvido de acusação de falsidade ideológica


Após a audiência de instrução, Justiça deu prazo de 5 dias para que Ministério Público e defesa apresentem as alegações finais para definir a sentença. Lorenza Maria Silva de Pinho foi encontrada morta no Buritis,, em BH.
Reprodução / Facebook
O médico Itamar Tadeu Gonçalves Cardoso, responsável pelo atestado de óbito de Lorenza Maria de Pinho, foi inocentado da acusação de falsidade ideológica.
A decisão, da juíza Lucimeire Rocha, foi publicada nesta terça-feira (21). A magistrada considerou que o médico “cumpriu regularmente o seu papel de socorrista e, em nenhum momento, teve o dolo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar verdade sobre fato juridicamente relevante”.
“Até mesmo porque não havia nenhum interesse nisso, pois, embora conhecesse o casal, tinham apenas relacionamento profissional em razão dos inúmeros atendimentos que ele fez à vítima na qualidade de médico plantonista”, disse um trecho da decisão.
Lorenza foi morta no dia 2 de abril de 2021, em Belo Horizonte. O marido dela, o promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho, foi condenado pelo homicídio.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tinha denunciado Itamar Tadeu Gonçalves Cardoso pelo crime de falsidade ideológica, por entender que o médico inseriu declarações falsas no atestado de óbito de Lorenza.
Durante uma audiência em maio deste ano, o médico argumentou que foi acionado pela emergência do Hospital Mater Dei, onde a vítima, com “histórico de abuso de medicamentos e opioides”, era atendida de forma recorrente. Ao chegar ao apartamento do promotor, ele afirmou que Lorenza já estava sem pulso e que tentou reanimá-la.
Itamar também alegou que ficou em dúvida sobre o que fazer e acionou o Samu, mas teria sido informado que, como já havia feito o atendimento, os socorristas não poderiam atestar o óbito. Ainda admitiu que errou em não encaminhar o corpo para o Instituto Médico Legal (IML).
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O crime
Promotor André de Pinho foi denunciado pela morte de sua mulher, Lorenza.
Arquivo G1
Lorenza morreu no dia 2 de abril de 2021, deixando cinco filhos. O corpo chegou a ser levado para uma funerária, mas um delegado pediu para que fosse encaminhado ao IML. André Pinho sempre negou ter cometido o crime.
O laudo do IML apontou que a causa da morte foi constrição mecânica na coluna cervical, na altura do pescoço. O documento também constatou que a vítima sofreu lesão cervical, hemorragia, lesão leve no crânio e que tinha álcool em excesso no sangue.
A denúncia do Ministério Público apontou que André matou Lorenza, porque ela “havia se tornado um peso para ele”. Por causa de problemas com álcool e remédios, além de uma depressão profunda, a vítima não estaria “cumprindo papel de esposa e mãe” esperado pelo promotor.
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