Caso Daniel: presidente do TJ-PR designa novo juiz para assumir processo


Medida foi tomada após juiz Marcos Takao Toda se declarar suspeito e pedir para deixar o processo. Assassinato do jogador de futebol completou cinco anos em outubro; sete são réus pelo crime. Caso Daniel: morte de jogador completa 5 anos sem previsão de julgamento dos réus
O desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), designou o juiz substituto Guilherme Moraes Nieto como novo responsável pelo processo contra os acusados de assassinar o jogador de futebol Daniel Corrêa Freitas.
A decisão foi tomada após o juiz substituto Marcos Takao Toda se declarar suspeito e pedir para deixar o caso. Veja mais abaixo.
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O jogador Daniel foi encontrado morto em 27 de outubro de 2018 em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele estava parcialmente degolado e com o órgão genital cortado, segundo a polícia.
Segundo a defesa da família de Daniel, a nova troca de juízes não deve afetar prazos processuais. Cinco anos após o crime, o caso continua tramitando sem definição de data de julgamento dos sete réus.
Conforme apurou a RPC, em outubro deste ano transitaram em julgado os recursos pendentes à sentença de pronúncia, ou seja, o magistrado responsável pelo caso pode, em tese, aceitar as acusações contra os réus e marcar o júri.
*Reportagem em atualização.
Saídas de magistrados do caso
O juiz Moraes Nieto é o quarto juiz a assumir o caso.
Takao Toda, que saiu antes dele, declarou motivos íntimos para deixar a ação penal. Antes dele, o juiz Diego Paolo Barausse também se declarou suspeito.
De maneira similar, a juíza Luciani Regina Martins de Paula também saiu do caso alegando impedimento.
Morto após festa de aniversário
Jogador Daniel foi encontrado morto no dia 27 de outubro
Reprodução
Daniel Corrêa Freitas nasceu em Juiz de Fora (MG) e tinha 24 anos. Ele jogou pelo Coritiba em 2017. Revelado pelo Cruzeiro, o meia passou ainda por Botafogo, Ponte Preta, Coritiba e estava emprestado pelo São Paulo ao São Bento.
O crime aconteceu após Daniel participar da festa de aniversário de Allana Brittes, filha do empresário Edison Luiz Brittes Júnior, de 38 anos. O empresário confessou em entrevista à RPC e em depoimento à polícia ter assassinado Daniel.
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Tudo aconteceu depois da festa de aniversário de 18 anos da filha de Edison Brittes, Allana, na noite de 26 de outubro, na qual também estava Daniel, em uma casa noturna de Curitiba. A festa continuou na manhã do dia seguinte na casa dos Brittes.
Edison Brittes alegou, em depoimento à polícia, que Daniel tentou estuprar a esposa dele, Cristiana Brittes, e que matou o jogador “sob forte emoção”.
Antes de ser agredido e morto, o jogador Daniel trocou mensagens e fotos com um amigo em que ele aparecia deitado ao lado de Cristiana Brittes.
O inquérito da Polícia Civil concluiu que não houve tentativa de estupro por parte do jogador Daniel contra Cristiana. Além disso, diz que Cristiana e a filha Allana mentiram em depoimento prestado à polícia.
De acordo com o documento, o jogador não teve como reagir à agressão por estar muito embriagado.
Depois de espancado, segundo a denúncia, Daniel foi colocado vivo no porta-malas do carro de Edison e levado para a área rural de São José dos Pinhais. Eduardo Henrique da Silva, Ygor King e David Willian da Silva acompanharam Edison no carro.
Laudos do Instituto-Médico Legal (IML) e da Polícia Científica indicam que Daniel foi morto pelas facadas que recebeu no pescoço. A perícia não soube dizer se ele foi mutilado ainda com vida.
A perícia também apontou que o corpo de Daniel foi carregado por mais de uma pessoa entre o carro e o local onde o corpo foi encontrado.
Os réus
Empresário Edison Júnior, de 38 anos, a esposa dele Cristiana Brittes, de 35 anos, e a filha do casal Allana Brittes, de 18 anos, estão presos temporariamente
Reprodução/TV Globo
Sete pessoas são acusadas de envolvimento no crime:
Edison Brittes Júnior: homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação do cadáver, corrupção de menor e coação do curso do processo;
Cristiana Rodrigues Brittes: homicídio qualificado (motivo torpe), fraude processual, corrupção de menor e coação do curso do processo;
Allana Emilly Brittes: Coação do curso do processo, fraude processual e corrupção de menor
David Willian Vollero Silva: Homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação do cadáver;
Eduardo Henrique Ribeiro da Silva: Homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação do cadáver e corrupção de menor;
Ygor King: Homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação do cadáver;
Evellyn Brisola Perusso: Fraude processual.
O que dizem os acusados
A defesa de Edison, Cristiana e Allana afirma que “Edison Luiz Brittes Júnior reagiu aos abusos repugnantes praticados pela vítima e aguarda designação do julgamento pelo Tribunal do Júri”.
A advogada de Eduardo afirma que o réu aguarda a marcação da data para o tribunal do júri, onde ele “terá a oportunidade de esclarecer os fatos”.
A defesa de Evellyn diz que a situação dela é diversa dos demais réus, uma vez que é acusada só por fraude processual. Conforme a advogada, Evellyn é inocente e a defesa tem “convicção de que os jurados irão absolvê-la quando compreenderem como os fatos se passaram”.
A defesa de Ygor e David afirma que “durante o processo foi comprovado que David e Ygor participaram apenas das agressões dentro da casa e não tiveram qualquer envolvimento no momento do homicídio”. Com isso, a defesa espera que os dois sejam responsabilizados “exclusivamente pelas suas próprias condutas e não pelos atos dos outros acusados”.
Atualmente, dois réus seguem presos: Eduardo Henrique Ribeiro da Silva e Edison Brittes Júnior.
Eduardo ficou preso por envolvimento na morte de Daniel até outubro de 2019, quando recebeu autorização da Justiça para responder pelo crime em liberdade. Porém, cerca de um ano depois, foi preso após ser flagrado com drogas em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.
Estão em liberdade Evellyn Brisola Perusso, que nunca foi presa, Allana Brittes, Cristiana Brittes, David Willian Vollero Silva e Ygor King.
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