Foram 37 votos a favor e 17 contra. O texto agora vai para a sanção do prefeito Ricardo Nunes, do MDB. Câmara municipal de São Paulo aprova a privatização da Sabesp
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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a privatização da maior companhia de saneamento do Brasil.
No plenário, manifestantes contrários e favoráveis ficaram lado a lado. A Sabesp atende 368 municípios. Só na capital paulista, são quase 13 milhões de clientes, que representam cerca de 45% de todo o faturamento da empresa. Em 2022, a Sabesp lucrou R$ 3 bilhões.
Em dezembro de 2023, a Assembleia Legislativa autorizou a privatização da Sabesp. Mas, na capital, uma lei prevê que o contrato com a prefeitura deve ser extinto caso a empresa seja privatizada. No mês passado, em uma sessão tumultuada, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o projeto que altera essa lei, e permite que o município assine um novo contrato em caso de concessão.
A segunda votação foi marcada para esta quinta-feira (2). À tarde, a Justiça reiterou a decisão que condicionava essa votação à realização de audiências públicas e à apresentação de um estudo de impacto financeiro para a cidade. Já a Câmara Municipal afirma que tudo foi cumprido.
A vereadora Elaine Mineiro, do PSOL, disse que é contrária à privatização porque o modelo, segundo ela, já se mostrou ineficaz em outras cidades.
“Em outros lugares que isso tem sido apresentado, é que, primeiro, os serviços têm uma piora. Outras coisas que a gente consegue apontar são os valores diferentes de taxas e serviços que a companhia apresenta, então, para instalação de cavaletes, para mudança de relógio. A gente vê que só há desvantagem, sobretudo para a população e sobretudo para população mais pobre”, diz Elaine.
Já o vereador Rubinho Nunes, presidente da comissão que elaborou o estudo de concessão, disse que o serviço prestado por uma empresa privada vai trazer mais investimentos, que geram benefícios para a população.
“A gente passa a garantir a universalização do saneamento básico na cidade de São Paulo de uma maneira mais rápida. Dentro desse contrato, a cidade ganha a segurança no abastecimento de água e a qualidade. As estações de tratamento elas passam a ter um investimento melhor, com serviço de qualidade ,e principalmente, com travas para o cumprimento do serviço da Sabesp, passa a ser agora uma tomadora de serviços, o que garante água de verdade para a população de São Paulo”, diz Rubinho.
Depois de 5 horas de debates, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a adesão da capital paulista a privatização da Sabesp. Foram 37 votos a favor e 17 contra. O texto agora vai para a sanção do prefeito Ricardo Nunes, do MDB.
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