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Definições
● “Dado Pessoal”: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
● “Dado Pessoal Sensível”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
● “Titular de Dados”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
● “Tratamento”: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
● “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
● “Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
● “Encarregado”: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A EFM é controladora dos dados pessoais que coleta. Isso significa que é responsável por tomar as decisões sobre como os dados pessoais serão tratados, conforme os termos dispostos a seguir.
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Dados pessoais
Tipo de dados pessoais coletados
São coletados e tratados os seguintes dados pessoais:
● Dados pessoais gerais: nome completo, endereço, telefone, email, CPF, RG e data de nascimento.
● Dados financeiros: Para pagamentos em cartão de crédito: número do cartão de crédito, data de validade do cartão. Para pagamentos em débito em conta: nome do banco, número da agência e da conta corrente.
● Dados coletados automaticamente: IP e páginas navegadas.
Como são coletados os dados pessoais
Os seus dados pessoais poderão ser coletados pela EFM pelos seguintes meios:
● Dados pessoais fornecidos pelo cliente: os dados pessoais são normalmente coletados através do cadastro realizado pelo cliente (para assinatura), do usuário de newsletter (cadastro do email) e cadastro para compra de coleções e produtos JF.
● Dados pessoais fornecidos por terceiros: os dados pessoais coletados por terceiros são fornecidos por meio do compartilhamento de bases de dados.
● Dados coletados automaticamente: por meio de cookies, conforme destacado em tópico específico desta Política.
Finalidades
Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:
● Dados pessoais gerais para fins de:
i. Relacionamento com o usuário, incluindo atualizações de status da relação, divulgação de produtos ou serviços do Grupo JF, envio de notícias por newsletters, SMS e pushes quando oportuno.
ii. Cadastro para assinaturas, leituras e compras de produtos.
iii. Seleção e disponibilização de conteúdo com base no perfil de navegação.
iv. Participação em concursos culturais ou artísticos.
v. Para pesquisas de interesse da EFM.● Dados financeiros para fins de: pagamento de assinaturas, enquanto o plano estiver vigente e pagamento de coleções.
● Dados coletados automaticamente para fins de: seleção e disponibilização de conteúdo com base no perfil de navegação.
Compartilhamento de Dados Pessoais
Nosso compromisso com a sua privacidade também é preservado em relação aos nossos parceiros e terceiros contratados para a prestação de serviços necessários às nossas atividades. A seguir, conheça os terceiros com os quais poderemos compartilhar os seus dados pessoais:
i. Empresas de tecnologia voltada para comunicação, processamento, enriquecimento e higienização de cadastros a fim de proporcionar melhor relacionamento com usuários, leitores e clientes JF.
ii. Demais empresas citadas nesta Política, no tópico referente a cookies.Bases Legais
De acordo com a LGPD, as bases legais que utilizamos para o tratamento dos seus dados pessoais são:
(a) Seu consentimento. Você possui o direito de revogá-lo a qualquer momento. Você poderá fazê-lo por meio de email para dpo@aquirola.com.br .
(b) Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
(c) Para execução de contrato.
(d) Para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
(e) Para o nosso legítimo interesse.
(f) Para proteção de crédito.
(g) Para garantia de prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.
Como são armazenados os seus dados pessoais
Seus dados pessoais estão armazenados de forma segura e controlada.
Transferência Internacional
A EFM poderá transferir os seus dados pessoais para fora do Brasil a terceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando a transferência internacional for necessária, a EFM adotará as medidas de segurança técnicas adequadas para garantir a proteção dos seus dados pessoais transferidos, em conformidade com a Legislação e Proteção de Dados aplicável. Além disso, a transferência será realizada por meio de salvaguardas contratuais a fim de exigir o mesmo nível de proteção aos terceiros que receberem os dados fora do país.
Segurança
Durante todo o tratamento dos seus dados pessoais são utilizadas medidas técnicas e administrativas para mantê-los em segurança e evitar acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.
Publicidade
A EFM disponibiliza espaços para anúncios de terceiros em seu website. Informamos que tais links poderão redirecioná-lo a outros sítios eletrônicos que não pertencem ao domínio da EFM, onde poderão ser coletados dados pessoais de forma automatizada pelo terceiro anunciante. A EFM não se responsabiliza por esse tratamento. Sugerimos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais terceiros para obter as informações adequadas a esse respeito.
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Seus direitos
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
● Confirmação da existência de tratamento – todo e qualquer titular, sem justificativa, possui o direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.
● Acesso aos dados – o titular de dados tem direitos de acessá-los e obter informações a seu respeito.
● Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – o titular de dados tem direito de manter os seus dados atualizados e de forma correta.
● Anonimização, bloqueio ou eliminação – o titular de dados tem direito de solicitar essas ações quando houver dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
● Eliminação – direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto quando houver obrigação legal ou regulatória que permita o tratamento, transferência a terceiro ou os dados estiverem anonimizados para uso exclusivo do controlador.
● Informação sobre compartilhamento – direito de saber com quais entidades públicas e privadas foi realizado o compartilhamento de dados pessoais.
● Não fornecer consentimento – é assegurado ao titular o direito de não fornecer o consentimento solicitado e ser informado sobre eventuais consequências do não fornecimento.
● Revogação do consentimento – é assegurado ao titular revogar o consentimento fornecido a qualquer tempo.
Informamos que para atendimento de direito de acesso e/ou confirmação de tratamento de dados pessoais o prazo de resposta é de 15 (quinze) dias.
Os seus direitos poderão ser exercidos pelo e-mail dpo@aquirola.com.br
Esclarecimentos de dúvidas
Se você possui alguma questão sobre o uso e o tratamento de dados pessoais realizado por nós, você pode fazer uma solicitação enviando email para dpo@aquirola.com.br
Alterações na Política de Privacidade
A EFM possui o compromisso de se manter atualizada com novas regulamentações e novas atividades incorporadas à prestação de serviços. Portanto, poderá atualizar esta Política de tempos em tempos. Para ter acesso à nova versão, basta visitar periodicamente a nossa página e acessar a nossa Política a fim de se manter informado sobre eventuais atualizações.
