Arsenal de coronel: militar poderia ter as armas, desde que com registros em dia; entenda regras


Militar reformado possuía registro de colecionador e de atirador nível III, mas deveria seguir regras de posse e armazenamento. Apartamento com munições que pegou fogo em Campinas e armas de coronel
Defesa Civil e Arquivo Pessoal
Colecionador e atirador profissional com registro válido, o coronel reformado do Exército, Virgílio Parra Dias, mantinha 111 armas de fogo, cerca de três mil munições, pólvora e, ao menos, uma granada dentro do apartamento que pegou fogo em Campinas (SP) no fim de semana. Um artefato desse acervo, disse a perícia, causou o incêndio seguido de explosões.
Embora militar, Parra Dias possuía o armamento como CAC (Colecionador, Atirador e Caçador), o que submeteria o coronel às mesmas regras de civis. Sendo assim, é permitido ter todo esse arsenal? Há limite na quantidade de armas? E o armazenamento em casa, é correto?
Para explicar, o g1 ouviu especialistas que detalham o que dizem leis, decretos e portarias que regulam o tema. A reportagem foi dividida em tópicos. Veja:
Número de armas e munições
Proibição de granadas
Armazenamento adequado
Número de armas e munições
O Exército é responsável pela fiscalização e emissão de registros de CACs e a EPTV apurou com a corporação que o coronel possuía registro como colecionador e também como atirador nível 3, o maior nível. Esse registro, segundo um decreto presidencial emitido em 2023, permite aos CACs possuir:
Como atirador nível 3: 16 armas de fogo e vinte mil cartuchos por atirador no máximo
Como colecionador: não define um número, apenas limita a uma arma de cada tipo
“Se ele tem o registro, o certificado de registro de arma de fogo, o CRAF (cadastro de Arma de Fogo) de todas essas armas válido vigente, não há problema nenhum e ele está dentro da lei”, afirmou o criminalista João Paulo Sângion.
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O Instituto Sou da Paz explicou que, apesar do decreto feito pelo atual governo permitir apenas uma arma de cada tipo para colecionador, quem construiu o acervo antes da norma vigente não precisou devolver ou desfazer do acervo.
“Apesar da nova regra ter limites muito menores, as pessoas não foram obrigadas a devolver aquilo que elas já tinham comprado, mas sim a obrigatoriedade de renovar esses registros e demonstrar que elas continuam tendo as condições legais de manutenção dessas armas”, explicou Natália Pollachi, gerente de projetos do instituto.
Portanto, segundo os especialistas, o coronel poderia ter essa quantidade de armas e munições, desde informadas ao Exército e com registro em dia.
O g1 questionou o Exército sobre a validade dos registros das armas de Parra Dias, mas não teve retorno. A corporação se limitou a dizer que o registro do militar estava válido e que abriu um processo administrativo para apurar se havia irregularidades na posse e armazenamento do arsenal.
O processo administrativo terá prazo inicial de 30 dias. Caso seja encontrada alguma irregularidade, o militar pode perder o registro de CAC (Colecionador, Atirador e Caçador) e ter o armamento apreendido.
Proibição de granadas
Vídeo mostra coronel negando que tinha granadas em apartamento que pegou fogo em Campinas
No caso da granada encontrada no apartamento, que o coronel inicialmente negou que houvesse no local, ela é proibida por lei para CACs se estiver ativa. O militar poderia tê-la na sua coleção apenas se estivesse inoperante – sem risco de explosão.
“O colecionamento de explosivos só é permitido com ele desativado, desmuniciado, ou seja, você tira do explosivo os elementos que permitem a sua detonação”, explicou Pollachi.
No caso específico, a granada encontrada na casa do coronel foi, por segurança, detonada pelo Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar) e, por isso, não foi possível verificar se ela estava ativa.
“Trata-se de uma granada modelo M36, e não sobe precisar se havia carga no seu interior, sendo levada para detonação em local adequado, com posteriro remessa do relatório técnico pericial”, explicou um agente do Gate à Polícia Civil.
Armazenamento adequado
O armazenamento das armas foi chamado pela Polícia Civil de “no mínimo, inapropriado”. Consta no boletim de ocorrência que o arsenal ficava em uma despensa de mantimentos, em um cômodo que ficava ao lado de áreas comuns do prédio, como corredor e escada.
Segundo portaria do Exército, para a concessão de registro das armas é necessário demonstrar uma “declaração de segurança do acervo”, demonstrando a residência onde o armamento será guardado possui cofre ou lugar seguro, com tranca, para armazenamento das armas de fogo desmuniciadas.
GALERIA: fotos mostram armas encontradas no apartamento
FOTOS: veja armas de coronel encontradas em apartamento que teve série de explosões em Campinas
Artefato explodiu dentro do cofre
A perícia concluiu, na manhã deste domingo (25), que o fogo no apartamento do condomínio Fênix, localizado na Rua Hércules Florence, começou após um artefato não identificado explodir dentro de um cofre.
A detonação do artefato, ocorrida na noite de sábado (24), desencadeou uma série de explosões e o incêndio no imóvel.
O militar deixou o prédio durante a evacuação e, segundo o boletim de ocorrência, permanecia “em local incerto” até a conclusão do registro, na madrugada de domingo. O g1 tenta contato com o coronel.
Moradores registram barulho das explosões em apartamento com munições em Campinas
Vídeos gravados por vizinhos do prédio atingido pelas explosões registraram o barulho das explosões causadas pelas munições armazenadas no apartamento que pegou fogo (ouça acima).
O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da PM foi acionado para verificar a granada. A equipe não conseguiu concluir se ela estava carregada, mas levou para detonação em local seguro. Segundo a corporação, o explosivo é do modelo M36.
Trinta e quatro pessoas que inalaram fumaça precisaram de atendimento médico e foram encaminhadas para o Hospital Casa de Saúde e para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São José — nenhuma em estado grave.
Rapel e escudos balísticos
Ao todo, 44 pessoas que estavam em andares superiores foram retiradas do prédio, parte delas por meio de cordas, em uma manobra semelhante à técnica de descida em rapel.
A tática do Corpo de Bombeiros também envolveu o uso de escudos balísticos da Polícia Militar (PM), que serviram de proteção para que as equipes subissem as escadas do prédio.
Explosões seguidas de incêndio atingem apartamento que guardava 3 mil munições em Campinas
“Como a escada estava comprometida, para as vítimas que tinham condições, a gente desceu por essa técnica de rapel por fora do prédio. E as vítimas que tinham mobilidade um pouco mais complicada, a gente ventilou a escada para elas conseguirem descer”, explicou o primeiro-tenente do Corpo de Bombeiros, Rafael Ribeiro Vieira.
“Quando a gente conseguiu identificar que todas as vítimas estavam em segurança, a gente esperou um pouco, diminuiu um pouco essa questão das explosões, aí o Baep nos auxiliou com dois escudos balísticos. A gente conseguiu ganhar o primeiro lance e acessar as vítimas que estavam acima”, resumiu.
Diversas viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e outras do Corpo de Bombeiros foram para o local.
Incêndio atinge apartamento no Centro de Campinas
Reprodução/EPTV
Cão resgatado
Além das pessoas retiradas do prédio, um cão que estava no apartamento do coronel foi resgatado pelos bombeiros. Um vídeo mostra o animal com a equipe que o salvou. Veja abaixo.
Cachorro é encontrado pelos bombeiros após fogo em apartamento em Campinas
Energia desligada
A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), responsável pela distribuição de energia, informou que, por segurança, desligou a energia do entorno do edifício atingido pelo incêndio.
“A companhia ressalta, no entanto, que no momento, já restabeleceu o fornecimento para a maioria dos clientes afetados e apenas o prédio em questão ainda se encontra sem energia”.
A concessionária deve religar a energia no edifício após a perícia no imóvel afetado.
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