Após Justiça descartar homicídio, PM acusado de matar jovem com coronhadas é condenado por lesão corporal


Aleksander Menezes, de 18 anos, morreu por pneumonia, decorrente de uma meningite que ele já possuía, além do traumatismo craniano. Ele foi agredido pelo PM em São José do Rio Preto (SP), em 2014. Aleksander Menezes morreu em 2014
Reprodução/TV TEM
O policial militar acusado de matar um jovem de 18 anos com coronhadas na cabeça foi condenado a pagar um salário mínimo para o Fundo Penitenciário (Funpen) pelo crime de lesão corporal, após a Justiça desclassificar o caso como homicídio nesta terça-feira (21) em São José do Rio Preto (SP).
O caso ocorreu em 2014, no bairro São Judas, e o PM foi denunciado pelo Ministério Público em 2016 por homicídio doloso – quando há intenção de matar – após agredir Aleksander Menezes. Na época, a vítima foi internada no Hospital Ielar e morreu um dia depois (relembre o caso abaixo).
Ao g1, o promotor responsável pelo caso, Gustavo Yamaguchi Miyazaki, explicou que, durante o Tribunal do Júri desta terça, os jurados reconheceram a agressão, mas afastaram a culpa do acusado pela morte de Aleksander.
Reportagem feita pelo Tem Notícias em 2014 sobre o caso
Isso porque, o laudo necroscópico do Instituto Médico Legal (IML), mostra que a vítima morreu por uma pneumonia, decorrente de uma meningite que ele já possuía, além do traumatismo craniano. O diagnóstico da meningite do Instituto Adolfo Lutz foi anexado ao processo.
Por isso, o PM passou a responder por lesão corporal leve, cujo teor não pode ser julgado pelo júri popular. Dessa forma, coube à juíza Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira aplicar a pena.
Na sentença, ela descreve que as provas do caso e os laudos apontam que a vítima ficou com um corte de três centímetros na cabeça, insuficientes para o levar à morte.
“É possível a existência da lesão corporal leve, não advindo a morte da agressão perpetrada pelo agente. Considerando se tratar de réu primário e crime de menor potencial ofensivo, cabível a proposta de transação penal”, escreve a magistrada.
A reportagem questionou o advogado de defesa do acusado, Wadi Atique, sobre a decisão, mas ele preferiu não se manifestar.
Relembre o caso
De acordo com a denúncia, Aleksander foi agredido pelo PM, que estava de férias, por estar fumando maconha na casa vizinha. Ele abordou a vítima e exigiu que ela apagasse o cigarro, além de expulsá-la do local. O jovem se recusou a sair e, na sequência, foi agredido pelo policial.
A vítima procurou atendimento médico com um ferimento na cabeça. A família conta que os médicos chegaram a suspeitar que o jovem morreu de dengue ou meningite, mas por causa da agressão sofrida, o corpo encaminhado para autópsia no IML.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde informou, à época, que a vítima passou pela UPA Central com ferimento na cabeça, mas não quis ficar em observação e foi embora.
No dia seguinte, a vítima deu entrada na UPA Jaguaré. Em um vídeo feito pela família, o jovem aparece na cama com hematomas e manchas vermelhas. Na sequência, ele foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu) ao Hospital Ielar.
Na ocasião, o policial foi preso pelo crime, mas foi solto e respondeu o processo em liberdade. A Corregedoria da PM instaurou inquérito policial para investigar a denúncia e encaminhou o relatório final à Justiça. O processo de demissão também foi arquivado.
Veja mais notícias da região no g1 Rio Preto e Araçatuba
VÍDEOS: confira as reportagens da TV TEM
Adicionar aos favoritos o Link permanente.