Nesta quinta-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal localizou, na BR-101 de Itajaí, 272 garrafas de vinho importados ilegalmente da Argentina. As caixas estavam no porta-malas de um carro com placas de Pato Branco/PR.
O motorista do carro disse aos policiais que o destino final da carga eram restaurantes do Litoral Norte. Tanto o veículo quanto a mercadoria seguiram para o depósito da Receita Federal itajaiense.
Motorista vai responder por descaminho
O homem de 42 anos foi liberado, mas vai responder pelo crime de descaminho (desvio de mercadorias para não passarem por tributação), previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro.
Segundo o Ministério da Fazenda, a quantidade máxima permitida de importação de bebidas alcoólicas é de 12 litros mensais por pessoa.
De acordo com a PRF, este crime fiscal gera prejuízos econômicos ao país e representa uma concorrência desleal aos comerciantes devidamente instalados, prejudicando a geração de empregos registrados em Carteira de Trabalho.