O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Municipal de Florianópolis notificou quatro supermercados após identificar indícios de falta de concorrência e possível combinação de preços em itens tradicionais da ceia de Natal.
Segundo o órgão, a irregularidade foi constatada durante uma pesquisa comparativa de preços realizada na capital, que analisou produtos típicos consumidos nesta época do ano.
Quais produtos foram analisados
De acordo com o Procon, quatro supermercados cobraram exatamente o mesmo valor pelo quilo do peru temperado. Isso pode indicar prática abusiva e domínio de mercado, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. Segundo o Procon, essa conduta prejudica a concorrência e limita a escolha do consumidor.
A pesquisa foi feita no dia 12 de dezembro e avaliou 25 produtos em cinco supermercados. Apesar da coincidência nos preços das aves, houve grandes diferenças em outros itens.
A maior variação foi registrada nos espumantes do tipo Brut, com preços entre R$ 42,99 e R$ 115,90, uma diferença de 169%. As frutas cristalizadas também apresentaram oscilação elevada, de 166%, variando de R$ 24,95 a R$ 66,60 o quilo.
Já panetones e chocotones tiveram variação menor, de 9,13%, com preços entre R$ 22,90 e R$ 24,99. Em contrapartida, itens como castanhas, pistache e frutas secas chegaram a apresentar diferenças superiores a 90%, dependendo do produto e do estabelecimento.
O que diz o Procon sobre o assunto
O diretor do Procon, Tiago Silva, explicou que a fiscalização é importante porque, no fim do ano, os consumidores estão na correria.
— A pesquisa ajuda a escolher melhor os produtos da ceia. Durante o levantamento, encontramos indícios de combinação de preços, por isso notificamos os supermercados — disse.
Agora, os estabelecimentos terão que explicar a situação e podem ser punidos se a prática for confirmada. O Procon reforça a orientação para que os consumidores pesquisem preços antes de comprar e denunciem possíveis abusos.
