A empresa contratada pela Prefeitura de Florianópolis para administrar o futuro hospital veterinário municipal é suspeita de causar um prejuízo de cerca de R$ 430 mil ao município de Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina. As denúncias foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e, após análise, enviadas ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
De acordo com representações apresentadas ao TCE, a entidade, quando esteve à frente da Diretoria de Bem-Estar Animal de Itapema, teria cometido uma série de irregularidades, entre elas o pagamento por serviços que não teriam sido executados, a contratação de um ônibus por R$ 10 mil mensais para transporte de animais, que não teria sido utilizado com essa finalidade e o descumprimento da meta de castrações prevista no contrato com o município.
A Prefeitura de Itapema informou que a organização social não presta mais serviços à cidade e que, desde as denúncias feitas ao Tribunal de Contas, abriu um processo de análise interna na administração municipal para apurar o caso.
Já a Prefeitura de Florianópolis afirma que o processo licitatório que escolheu a entidade para gerir o hospital veterinário não identificou impedimentos formais. Confira a resposta do prefeito Topázio Neto à CBN Floripa sobre o caso na íntegra:
“Essa organização social é fruto de um processo licitatório regular da prefeitura. A empresa já opera em oito cidades do Brasil, dentre elas Curitiba, cidades do interior do Paraná, Saquarema, no Rio de Janeiro, Camboriú e outras cidades de Santa Catarina.
Todo processo é regulamentado na área da contratação. E todo fornecedor nosso tem que estar sujeito às regras, não só da prefeitura, quanto do TCE, ou qualquer regra de contrato que a gente efetue. Hoje, nada que desabone a empresa foi encontrado, tanto é que viabilizou esse contrato.”
Hospital veterinário começa a ser construído em 2026
O hospital veterinário público de Florianópolis está previsto para começar a ser construído em janeiro de 2026. A estrutura deve atender principalmente tutores de baixa renda, que hoje não contam com serviço gratuito de média e alta complexidade para animais na rede municipal.
O modelo de gestão será via organização social, responsável pela operação do equipamento após a conclusão das obras, sob contrato e fiscalização da Prefeitura e dos órgãos de controle.
O Ministério Público de Santa Catarina analisa as informações encaminhadas pelo TCE sobre o caso de Itapema.
